DECRETO Nº 104, DE 23 DE MARÇO DE 2026

ALTERA O DECRETO Nº 134/2024, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARIACICA – COMDIC, PARA O BIÊNIO 2024-2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, incisos IX e XII da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 10.225/2026, Decreta:

Art. 1º O Decreto nº 134, de 17 de junho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ............................................................................................

§ 1º ..................................................................................................

II - ...................................................................................................

a) Titular: Dagmar Maria de Oliveira

b) Suplente: Luzia Gomes dos Santos

.........................................................................................................

§ 2º ..................................................................................................

II - ...................................................................................................

b) Suplente: Paula Maria Brasil de Souza Schaydegger

.......................................................................................................

V - ..................................................................................................

b) Suplente: Wanessa Santos Gonçalves”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 134, de 17 de junho de 2024.

Cariacica/ES, 23 de março de 2026.

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

DANYELLE DE SOUZA LÍRIO

Secretária Municipal de Assistência Social

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.