DECRETO Nº 103, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007
INSTITUI O
CALENDÁRIO DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE
2008.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso
IX do art. 90, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica,
DECRETA:
Art. 1º
Fica instituído, no âmbito do Município de Cariacica, o Calendário de Feriados
e Pontos Facultativos para o Exercício de 2008, na forma do Anexo Único deste
Decreto.
Art. 2º O
Calendário disposto no Art. 1° deste decreto poderá sofrer alterações, na
ocorrência de novas definições relativas à matéria.
Parágrafo Único. As alterações serão efetuadas por meio de Portarias.
Art. 3º Excetuam-se
do disposto no caput do Art. 1° deste
decreto, as Unidades Administrativas que desempenham serviços essenciais, que
não admitem paralisação.
Art. 4º
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Cariacica/ES, 14 de dezembro de
2007
HELDER IGNACIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
ANEXO ÚNICO
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
EXERCÍCIO 2008
|
DATA |
FERIADO |
|
|
DENOMINAÇÃO |
NATUREZA |
|
|
01 de janeiro (terça-feira) |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
|
04 e 05 de
fevereiro (segunda e
terça-feira) |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
|
06 de fevereiro (quarta-feira) |
Cinzas |
Ponto Facultativo |
|
21 de março (sexta-feira) |
Paixão de Cristo |
Feriado Nacional e Municipal (*) |
|
31 de março (segunda-feira) |
Nossa Senhora da Penha |
Feriado Municipal (*) |
|
21 de abril (segunda-feira) |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
|
01 de maio (quinta-feira) |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
|
22 de maio (quinta-feira) |
Corpus Christi |
Feriado Municipal (*) |
|
23 de maio (sexta-feira) |
Colonização do
Solo-Espiritosantense |
Ponto Facultativo |
|
24 de junho (terça-feira) |
São João Batista Aniversário de Cariacica |
Feriado Municipal (*) |
|
28 de outubro (terça-feira) |
Dia do Servidor Público |
Ponto Facultativo |
|
15 de novembro (sábado) |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
|
25 de dezembro (quinta-feira) |
Natal |
Feriado Nacional |
(*) Lei
Municipal 317/1967