O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, c/c § 10, Art. 87 da Lei Municipal nº 5396/2015,
CONSIDERANDO a solenidade de posse a ser realizada neste Município em 10 de janeiro do corrente ano, onde será formalizado o termo respectivo, Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados para a composição do Conselho Tutelar das Regionais I, II, III e IV respectivamente no Município de Cariacica, no quadriênio de 2024 a 2028, os membros abaixo relacionados:
§ 1º CONSELHO TUTELAR REGIONAL I
I - Marcos Paulo Fonseca;
II - Jean Cleres de Santana;
III - Maria Bela Barbosa do Amaral Pinto;
IV - Vera Lúcia Carlota do Nascimento;
V - Mayara Fernanda da Rocha.
§ 2º CONSELHO TUTELAR REGIONAL II
I - Marinalva Andrade Rocha;
II - Ângela Maria da Silva;
III - Marcelo Cruz Coutinho;
IV - Rosemire Barbosa de Oliveira;
V - Claudineia Tibúrcio da Silva.
§ 3º CONSELHO TUTELAR REGIONAL III
I - Ellen Karla Peixoto;
II - Elenice Rosa Furtado;
III - Joanismere Endlich;
IV - Willian da Silva Fonseca;
V - Agno Barbosa da Silva.
§ 4º CONSELHO TUTELAR REGIONAL IV
I - Maria Henrique Pereira;
II - Ivanete Vieira Simão;
III - Isabel Maria de Paula Perini;
IV - Audileia Márcia Martins da Silva;
V - Maiko Denes Santos Neves.
Art. 2º O mandato dos membros do Conselheiro Tutelar designados por este Decreto será de 04 (quatro) anos, permitido uma recondução, mediante novo processo de escolha.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 09 de janeiro de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.