DECRETO Nº 1009, DE
19 DE NOVEMBRO DE 1984
NOMEIA À FUNCIONÁRIA
MARIA DO CARMO COUTINHO SARMENTO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Artigo 1º
Fica nomeada MARIA DO CARMO COUTINHO SARMENTO, para o cargo comissionado de
“ENCARREGADA DE PRÉ e de 1ª a 4ª Séries da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura”, CC.7 e fixa o percentual de 60% (sessenta por cento), somado a
gratificação de horário integral a que se refere o art° 13, parágrafos 3º e 4º da Lei nº 1.433 de
18/08/83.
Artigo 2º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Cariacica, 19 de novembro de 1984.
NELÇO SECCHIN
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.