O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município, Decreta:
Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Parágrafo único. A XI Conferência Municipal de Assistência Social de Cariacica será realizada nos dias 12, 13 e 14 de julho de 2021, no Instituto Federal do Espirito Santo – IFES Campus Cariacica, localizado na Rodovia Governador José sete, 184- Itacibá, Cariacica –ES.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Cariacica - ES, 12 de junho de 2023
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.