DECRETO Nº 93, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica; decreta:

Art. 1º Ficam alteradas as denominações das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, listadas abaixo, para efeito de regularização, conforme Lei Nº 4.373/2006, artigo 19, passando a ter a seguinte redação.

I – CREM Alzira Maria de Jesus passa a denominar-se CMEI Alzira Maria de Jesus;

II – CREM João Colombo passa a denominar-se CMEI João Colombo;

III – CREM Maria Ribeiro Rezende passa a denominar-se CMEI Maria Ribeiro Rezende;

IV – CREM Pio XII passa a denominar-se CMEI Rafael Capucho Mazioli;

V - CREM Silvino de Paula Ramos passa a denominar-se CMEI Silvino de Paula Ramos;

VI – CREM Wilson Alves do Nascimento passa a denominar-se CMEI Wilson Alves do Nascimento.

Art. 2º Ficam alteradas as denominações das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEF – da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, listadas abaixo, para efeito de regularização, conforme a Resolução 01/2008 do COMEC.

I – PEMEF Flor do Campo passa a denominar-se EMEF Sebastião Rodrigues Sobrinho;

II – EMEF Itapemirim passa a denominar-se EMEF Orlando Moreira de Lima;

III – EMEF Jardim Botânico passa a denominar-se EMEF Maria Augusta Tavares;

IV – EMEF Jardim Campo Grande passa a denominar-se EMEF Hilário Vieira da Silva;

V – EMEF Nova Valverde passa a denominar-se EMEFTI Leonilda das Graças Langa; (Denominação alterada pelo Decreto nº 23/2023)

VI – EMEF Presidente Costa e Silva passa a denominar-se EMEF Arthur da Costa e Silva;

VII – EMEF Reis Magos passa a denominar-se EMEF Antero José do Nascimento;

VIII – EMEF Santa Izabel passa a denominar-se EMEFTI Eurides Gabriel; (Denominação alterada pelo Decreto nº 23/2023)

IX - EMEF Vila Progresso passa a denominar-se EMEF Almerinda Portela Colodette;

X – EMEF Vila Rica passa a denominar-se EMEF Valdeci Cezário;

XI – EMEF Vista Mar passa a denominar-se EMEF Ayrton Senna da Silva.

Art. 3º Ficam alteradas as denominações das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, listadas abaixo, para efeito de regularização, conforme Lei Nº 4.373/2006, artigo 19 e Resolução 01/2008 do COMEC.

I – PEMEF-SI Branca de Neve, passa a denominar-se CMEI Corina Serrano Mota;

II – PEMEF-SI Chapeuzinho Vermelho, passa a denominar-se CMEI Larissa Pereira Batista;

III – PEMEF-SI Disneylândia, passa a denominar-se CMEI Darcy Rodrigues Cardoso;

IV – PEMEF-SI Futuro Certo, passa a denominar-se CMEI Cecília Meireles;

V – PEMEF-SI Meu Primeiro Passo, passa a denominar-se CMEI Emiliana Giles Bragança;

VI – PEMEF-SI Nosso Amiguinho, passa a denominar-se CMEI Jaime dos Santos;

VIII – PEMEF-SI Sotelândia, passa a denominar-se CMEI Vinícius de Moraes;

IX – PEMEF-SI Tom e Jerry, passa a denominar-se CMEI Geraldo Menegucci;

X – PEMEF-SI Novo Brasil, passa a denominar-se CMEI Jacy Pereira;

XI – PEMEF-SI Vera Cruz, passa a denominar-se CMEI Maria Aparecida Lacerda Moura.

Art. 4º Ficam alteradas as denominações das Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, listadas abaixo, para efeito de regularização, conforme Lei Nº 4.373/2006, artigo 19.:

I – PEMEF-SI Altiva Belmond de Campos, passa a denominar-se CMEI Altiva Belmond de Campos;

II – PEMEF-SI Cleto Prudêncio Rodrigues, passa a denominar-se CMEI Cleto Prudêncio Rodrigues;

III – PEMEF-SI Benedito Ribeiro de Almeida, passa a denominar-se CMEI Benedito Ribeiro de Almeida;

IV - PEMEF-SI Edmilson Varejão, passa a denominar-se CMEI Edmilson Varejão;

V – PEMEF-SI Erenita Rodrigues Trancoso, passa a denominar-se CMEI Erenita Rodrigues Trancoso;

VI – PEMEF-SI Jesus Menino, passa a denominar-se CMEI Jesus Menino;

VII – PEMEF-SI Manoel Coutinho Siqueira, passa a denominar-se CMEI Manoel Coutinho Siqueira;

VIII – PEMEF-SI Maria Jardelina Santos, passa a denominar-se CMEI Maria Jardelina Santos;

IX – PEMEF-SI Pedro Vieira da Silva, passa a denominar-se CMEI Pedro Vieira da Silva;

X – PEMEF-SI Rosalina Marques de Souza, passa a denominar-se CMEI Rosalina Marques de Souza;

XI - PEMEF-SI Tereza Tironi Martins, passa a denominar-se CMEI Tereza Tironi Martins;

Art. 5º Ficam alteradas as denominações das Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEF - da Rede Municipal de Ensino de Cariacica, listadas abaixo, para efeito de regularização, conforme a Lei Nº 4.373/2006, artigo 19.

I – EEEF Stelida Dias passa a denominar-se EMEF Stelida Dias;

III – EEEF Joana Maria da Silva passa a denominar-se EMEF Joana Maria da Silva;

IV – EEEF Luzbel Pretti passa a denominar-se EMEF Luzbel Pretti;

VI – EEEF Amenophis de Assis passa a denominar-se EMEF Amenophis de Assis;

VII – EEEF Martim Lutero passa a denominar-se EMEF Martim Lutero;

VIII – EEEF Nilton Gomes passa a denominar-se EMEF Nilton Gomes;

Art. 6º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Cariacica, 18 novembro de 2008.

HELDER IGNACIO SALOMÃO

Prefeito Municipal

ALEXANDRE ZAMPROGNO

Procurador Geral

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.