REVOGADO PELO DECRETO N° 78/2024

 

DECRETO Nº 87, DE 16 DE MARÇO DE 2022

 

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 047, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

 

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica, e com base no artigo 3º, parágrafo 1º da Lei Municipal nº 4.695/2009, Decreta:

 

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 047/2019, publicado no Diário Oficial do Município em 18 de março de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

ANEXO ÚNICO

 

Secretaria

Sigla da Secretaria

Quantitativo Total de Estagiários

Secretaria Municipal de Gestão

SEMGE

105

Secretaria Municipal de Assistência Social

SEMAS

Procuradoria Geral do Município

PROGER

Secretaria Municipal de Serviços

SEMSERV

Secretaria Municipal de Obras

SEMOB

Gabinete do Prefeito

GP

Secretaria Municipal de Governo

SEMGO

Secretaria Municipal de Finanças

SEMFI

Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente

SEMDEC

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

SEMAP

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

SEMCEC

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

SEMESP

Secretaria Municipal de Controle e Transparência

SEMCONT

Secretaria Municipal de Defesa Social

SEMDEFES

Secretaria Municipal de Habitação

SEMHAB

Secretaria Municipal de Desenv. Econômico, Inovação e Turismo

SEMDECIT

Secretaria Municipal de Comunicação

SEMCOM

Secretaria Municipal de Educação

SEME

180

Secretaria Municipal de Saúde

SEMUS

20

Quantitativo total

305

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 047/2019.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica, 16 de março de 2022.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.