revogado pelo decreto n° 66/2023

 

DECRETO Nº 65, DE 20 DE ABRIL 2023

 

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL N° 289/2022.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º O artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 289/2022, publicado no Diário Oficial do Município em 14 de outubro de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1° ..............................................................................................

 

IV – Titular: Sérgio de Souza Freitas, matrícula 119.556;

 

.........................................................................................................

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto n° 289/2022.

 

Cariacica, 20 de abril de 2023.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.