REVOGADO PELO DECRETO Nº 73/2016

DECRETO N.º 55 DE 27 DE MARÇO DE 2015

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Cariacica e em consonância com a Lei Municipal 4.907 de 30 de janeiro de 2012 e com o Decreto 212 de 16 de dezembro de 2014,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público para a escolha do Hino do Município de Cariacica, conforme Artigo 7º do Decreto 212/2014:

I.       Presidente: Fernando Santos Macarineli – Secretaria Municipal de Cultura;

II.      Membro: Carlos Alberto de Assunção – Secretaria Municipal de Cultura;

III.     Membro: Marcelo Carvalho de Oliveira – Titular da Câmara de Música/Conselho Municipal de Cultura;

IV.     Membro: Emerson Renato da Silva – Titular da Câmara de Artesanato/Conselho Municipal de Cultura;

V.      Membro: Erildo Denadai – Câmara Municipal de Cariacica.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Cariacica-ES, 27 de março de 2015. 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.