DECRETO Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2022

 

CRIA O CMEI – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – “VALDECI DA CRUZ CORREA”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Fica criado o Centro Municipal de Educação Infantil em Tempo Integral - CMEITI Valdeci da Cruz Correa, situado a Rua Jade, n° 102, no Bairro Campo Verde, Cariacica-ES, CEP 29155-852, para oferecer a Educação Infantil em Tempo Integral. (Redação dada pelo Decreto nº 23/2023)

(Redação dada pelo Decreto n° 176/2022)

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica - ES, 04 de janeiro de 2022.

 

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.