DECRETO Nº 05, DE 16 DE JANEIRO DE 2018

 

ALTERA O DECRETO 89/2017 QUE CONSTITUIU A COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE IMPUGNAÇÃO FISCAL - JIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Cariacica, decreta:

 

Art. 1º Alterar o Artigo 1º do Decreto 89/2017, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º Ficam nomeados para compor a Junta de Impugnação Fiscal, os servidores abaixo relacionados: (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

I - Presidente - Paulo Lopes de Rezende Neto - Matricula – 103446 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

II - Secretária: Lucy Schwans Coutinho - Matricula – 80180 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

III - Titular: Anderson Esteves - Matricula – 108280 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

1º Suplente: Roseane Maria Santos - Matricula – 108964 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

2º Suplente: Eluciany Ferreira Melo - Matricula – 80402 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

IV - Titular: Celso Andreon (Redação dada pelo Decreto nº 263/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

1º Suplente: Paulo Henrique Meireles Rodrigues - Matricula – 80041 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

2º Suplente: Sonia Márcia Martins - Matricula – 107085 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

V - Titular: Bianca Sarmento Persici Pereira - Matricula – 113140 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

1º Suplente: Thays Almeida Fehlberg – 112434 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

2º Suplente: Davi Ribeiro Monteiro - Matricula – 114838 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

VI - Titular: Camila Mendes de Carvalho - Matricula – 115454 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

1° Suplente: Enzo Coppi Silva - Matricula – 109548 (Redação dada pelo Decreto nº 263/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)       

2º Suplente: Thiago Bortolini Viganor - Matricula – 112468 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

VII - Titular: Jose Ademar Lovato - Matricula - 112531 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

1º Suplente: Núbia Fernanda Rodrigues Monteiro - Matricula 34020 (Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

2ª Suplente: Katiane pereira Boeck – matrícula 106437 (Redação dada pelo Decreto nº 263/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 60/2019)

(Redação dada pelo Decreto nº 103/2018)

 

Art. 2º Os membros relacionados no Art. 1º, terão mandato com vigência de 02 anos, contados da publicação do presente decreto, sendo permitida a recondução, conforme art. 61 §3º da LC 027/2009.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 089/2017.

 

Art. 4º Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica – ES, 16 de janeiro de 2018.

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS (EM EXERCÍCIO)

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.