DECRETO Nº 24, DE 31 DE JANEIRO
DE 2020
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 191, DE 10 DE
DEZEMBRO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL
DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pelo inciso IX do Art. 90, da Lei Orgânica Municipal de Cariacica,
decreta:
Art. 1º Fica alterada a
redação do art.
11 do Decreto nº 191, de 10 de dezembro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“.......................................................................................................
Art. 11 Para fins de avaliação do servidor em estágio
probatório, promoção e progressão, incluindo a via recursal, observar-se-ão os
anexos I, II e III deste Decreto.
.......................................................................................................”
Art. 2º Fica alterada a
redação do inciso IV do art. 13
do Decreto nº 191, de 10 de dezembro de 2014, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“.......................................................................................................
Art. 13
........................................................................................................
IV – Encaminhar via
e-mail a Coordenação de Avaliação de Desempenho Funcional da Gerência de Gestão
de Pessoas – SEMGE, os formulários de avaliação devidamente preenchidos (pela
chefia e pelo servidor).
.......................................................................................................”
Art. 3º Fica alterada a
redação dos incisos
I, III
e IV
do art. 13A do Decreto nº 191, de 10 de dezembro de 2014, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“.......................................................................................................
Art. 13A
..........................................................................................
I – Receber a relação dos
servidores que serão avaliados;
.......................................................................................................”
III – Receber da Coordenação de
Avaliação de Desempenho Funcional da Gerência de Gestão de Pessoas – SEMGE, os
formulários de resumo da avaliação de desempenho funcional homologados pela
CADEF, que constará o resultado final da avaliação de desempenho;
IV – Notificar e dar ciência aos servidores,
via e-mail, do resultado final da avaliação de desempenho.”
Art. 4º Fica alterada a
redação dos incisos
I,
II e III
do art. 13B do Decreto nº 191, de 10 de dezembro de 2014, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 13B
.........................................................................................
I – Preencher a auto
avaliação recebida e encaminhar via e-mail ao chefe imediato;
II – Acompanhar os
prazos de envio da avaliação, de modo a garantir o recebimento pela GGP/CADF;
III – Tomar ciência
do resultado da avaliação junto aos NAOF’s das
Secretarias Municipais ou nas Coordenações de Recursos Humanos da SEME ou
SEMUS.”
Art. 5º Fica alterada a
redação do art.
15 do Decreto nº 191, de 10 de dezembro de 2014, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
“.......................................................................................................
Art.
15 A Avaliação Periódica de
Desempenho Funcional inserta pelo artigo 32, III da Lei Municipal nº
4.761/2010, dar-se-á através do formulário contido no Anexo II deste Decreto,
devendo ser assegurada a realização de, no mínimo, 03 (três) avaliações
periódicas de desempenho do servidor ao longo do interstício de 03 (três) anos
de efetivo exercício no padrão de vencimento do cargo em que se encontre o
servidor.
.......................................................................................................”
Art. 6º Fica
alterada a redação do art.
17 do Decreto nº 191, de 10 de dezembro de 2014, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“.......................................................................................................
Art. 17 A Avaliação
Periódica de Desempenho Funcional inserta pelo artigo 32, III da Lei Municipal
nº 4.761/2010, dar-se-á através do formulário contido no Anexo II deste
Decreto, devendo ser assegurada a realização de, no mínimo, 03 (três)
avaliações periódicas de desempenho do servidor ao longo do interstício de 03
(três) anos de efetivo exercício no cargo e na classe em que se encontre o
servidor.
.......................................................................................................”
Art. 7º Fica alterada a
redação do art.
17A do Decreto nº 191, de 10 de dezembro de 2014, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“......................................................................................................
Art. 17A Fica estabelecido o
período de 15 de fevereiro até 31 de maio de cada ano para realização da
entrega das Avaliações Anuais dos Servidores Municipais, cujas demais regras
estão estabelecidas na Lei Complementar nº 029/2010, na Lei nº 4761/2010 e no
Decreto nº 191/2014 e posteriores alterações.
.......................................................................................................”
Art. 8º O Anexo
II do Decreto nº 191/2014, fica substituído pelo Anexo II deste
Decreto, e passa a integrar o Decreto nº 191/2014.
Art. 9º Fica revogado o Anexo
IV do Decreto nº 191/2014.
Art. 10 Este Decreto entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2020, permanecendo
inalterados os demais dispositivos do Decreto
nº 193/2013.
Art. 11 Revogam-se todas as
disposições em contrário.
Cariacica-ES, 31 de janeiro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura
Municipal de Cariacica.
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FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO | NÃO GESTORES
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INSTRUÇÕES: |
NÍVEIS DE ESCALA: |
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A avaliação de desempenho é composta por dois tipos de
avaliação, avaliação por competências e avaliação por potencial; |
NOTAS |
NÍVEL |
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O colaborador avaliado deverá preencher somente a
avaliação por competências |
. |
. |
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Avaliado: Preencha a coluna "AUTO AVALIAÇÃO"
com notas de 1 a 10 para cada indicador; (coluna "E" do Excel). |
1, 2, 3 e 4. |
Insatisfatório |
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Leia atentamente a descrição de cada indicador e avalie o
seu desempenho. |
5 e 6. |
Regular |
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O preenchimento de todos os indicadores expostos é
obrigatório; |
7 e 8. |
Bom |
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Após o preenchimento da auto avaliação salve o arquivo e
envie para seu gestor; |
9 e 10. |
Excelente |
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AVALIAÇÃO DE
COMPETÊNCIAS PARA NÃO GESTORES |
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B |
PREPARO E QUALIFICAÇÃO |
AUTO AVALIAÇÃO |
AVALIAÇÃO DO GESTOR |
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B1 |
Conhecimento Técnico Profissional |
Detém os conhecimentos, habilidades e experiência
necessários às suas atividades, aplicando recursos teóricos e práticos para
sua realização. Expressa autoconfiança nas informações, atividades e serviços
prestados sob a sua responsabilidade. |
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B2 |
Capacidade Analítica |
Identifica, interpreta e avalia diferentes tipos de
dados, relacionando-os de forma lógica e com sentido crítico. Sabe como
avaliar a qualidade dos registros internos. |
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B3 |
Organização |
Planeja e organiza adequadamente suas tarefas, materiais,
documentos e outros que utiliza para realização de seu trabalho. |
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B4 |
Comunicação |
Escuta de maneira atenta e expressa suas ideias,
verbalmente e por escrito, usando uma linguagem clara e objetiva e
certificando-se do entendimento das mensagens transmitidas ou recebidas.
Adota o meio de comunicação adequado ao conteúdo e contexto da informação. |
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B5 |
Capacidade de Negociação |
Negocia com habilidade com fornecedores, prestadores de
serviços e usuários, observando regras, acordos e contratos. |
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B6 |
Introdução de novas Práticas |
Executa atividades de forma crítica, sugere e implanta
novas práticas de trabalho visando a melhoria das atividades e processos. |
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B7 |
Geração de Conhecimento |
Busca, sistematiza, registra e dissemina o conhecimento,
de modo a transformá-lo em vantagem para a entidade. |
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B8 |
Autodesenvolvimento |
Procura evoluir pessoal, profissional e intelectualmente,
buscando aperfeiçoamento e atualização contínua de seus conhecimentos. |
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C |
CAPACIDADE DE TRABALHO EM EQUIPE |
AUTO AVALIAÇÃO |
AVALIAÇÃO DO GESTOR |
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C1 |
Interação |
Interage e mantém bom relacionamento com seus pares,
superiores e outras equipes, contribuindo para o trabalho das outras áreas.
Atende aos clientes interno e externo, de forma prestativa, segura e com
competência técnica, dando resposta aos seus pedidos e sugestões, de modo a
valorizar o relacionamento. |
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C2 |
Interlocução |
Expressa-se de maneira clara e objetiva, ouve os outros e
dá respostas consistentes e educadas. Escuta e transmite ideias de forma
efetiva, utilizando procedimentos formais e informais e proporcionando dados
concretos para apoiar observações e conclusões. |
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C3 |
Cooperação |
Coopera no compartilhamento de ideias, atividades e
soluções com os membros da equipe e das demais áreas. Põe-se à disposição
espontaneamente para executar outros serviços e auxiliar colegas, de acordo
com as necessidades e possibilidades. |
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C4 |
Motivação/Habilidade com pessoas |
Bom relacionamento interpessoal e demonstra capacidade de
motivar seus colegas e colaboradores. |
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D |
COMPROMISSO COM RESULTADOS |
AUTO AVALIAÇÃO |
AVALIAÇÃO DO GESTOR |
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D1 |
Orientação para Eficiência e Eficácia |
Concretiza com eficácia e eficiência os objetivos de seu
trabalho, cumprindo as tarefas que lhe são atribuídas com qualidade, sem
erros e nos prazos estipulados. Preocupa-se com os custos e atua para o uso
racional dos recursos da entidade, atendendo ao padrão final de qualidade,
sem desperdícios de material e nos prazos pactuados. |
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D2 |
Busca de Orientação |
Busca orientação para solucionar problemas/dúvidas do
dia-a-dia diante de situações imprevistas. |
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D3 |
Foco em Superação |
Esforça-se sempre para superar os resultados
estabelecidos previamente, levando em consideração recursos, prazos, custos e
qualidade. |
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D4 |
Assiduidade/Pontualidade |
Capacidade do funcionário ser pontual, observando os
períodos determinados para entrada e saída, intervalos e refeições, bem como,
o cumprimento da carga horária definida para o cargo ocupado, e ter um bom
histórico de assiduidade. |
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D5 |
Produtividade |
Capacidade do servidor produzir resultados
satisfatórios atingido as metas estipuladas em período de tempo especificado;
relativas às atribuições do seu cargo, |
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E |
VISÃO INSTITUCIONAL |
AUTO AVALIAÇÃO |
AVALIAÇÃO DO GESTOR |
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E1 |
Interesse pela Instituição |
Procura conhecer a estrutura e funcionamento da entidade
e os principais produtos e serviços por ela oferecidos. Compreende seu papel
nos processos da entidade e tem uma visão global da dinâmica organizacional e
das relações entre os processos. Conhece os impactos de seu trabalho nas
atividades dos outros colegas/áreas. |
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E3 |
Visão dos Usuários |
Identifica e compreende as necessidades dos usuários e
suas expectativas com relação à qualidade dos serviços da entidade. Busca
alternativas para atender participantes e outras partes interessadas, sempre
observando as leis, contratos e regulamentos pertinentes. |
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E4 |
Articulação |
Articula-se com a equipe e promove a melhoria do
relacionamento profissional com as outras áreas, buscando parcerias internas
e externas para solução de problemas e consecução dos objetivos da entidade. |
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F |
CARACTERÍSTICAS COMPORTAMENTAIS |
AUTO AVALIAÇÃO |
AVALIAÇÃO DO GESTOR |
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F1 |
Equilíbrio/Maturidade |
Realiza seu trabalho de forma equilibrada e convive bem
com adversidades, pressões, imprevistos, obstáculos e conflitos. Recebe bem
críticas e as trata adequadamente, admitindo erros sem "caçar
culpados", apresentando baixo índice de desculpas ou pretextos. |
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F2 |
Relacionamento Interpessoal (Habilidade com pessoas). |
Trata a todos com respeito, simpatia, presteza e
educação, independentemente da hierarquia e do público, buscando um clima de
harmonia, confiança e cooperação. Demonstra paciência e capacidade de
conviver com diferenças (ritmo, estilo, pensamentos, etc.). Tem habilidade
para dizer “o que precisa ser dito”. |
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|
F3 |
Iniciativa |
Antecipa-se, tirando proveito de oportunidades e não
deixando acontecer falhas que possam ser evitadas. Demonstra iniciativa
diante de imprevistos e pressões. |
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F4 |
Automotivação |
Demonstra capacidade de automotivação e apresenta energia
para implantação de mudanças. |
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F5 |
Empatia |
Consegue colocar-se no lugar do outro para compreendê-lo
sob o ponto de vista dele. |
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F6 |
Discrição |
Trata com confidencialidade os dados da entidade. |
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|
F7 |
Disciplina |
Apresenta-se em seu local de trabalho no horário. Cumpre
as normas da entidade e os compromissos de trabalho (reuniões, treinamentos,
etc.). Zela pelos bens da entidade. |
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F8 |
Capacidade de Concentração |
Mantém, durante o tempo necessário, a atenção focada nos
processos e nos assuntos que estão sendo tratados. |
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F9 |
Dedicação |
Maneira de o servidor entregar-se com afinco ao trabalho.
Não poupar esforços para atingir os objetivos que lhe cabem. Não recusar
serviços dentro do contexto do seu trabalho. |
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F10 |
Disponibilidade |
Ser confiável quanto ao cumprimento e acompanhamento de
tarefas. Estar disponível para atuar em horários extraordinários a
critério da administração. |
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F11 |
Interesse |
Ação do servidor no sentido de se desenvolver
profissionalmente, buscando meios para adquirir novas competências dentro de
seu campo de atuação, e se mostrando receptivo às críticas e orientações. |
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|
- AVALIAÇÃO DE POTENCIAL PARA NÃO GESTORES -- |
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- |
- |
- |
- |
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- |
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NÍVEL DE ESCALA E DESCRIÇÃO: |
NOTA |
NÍVEL |
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- |
- |
O gestor discorda que o colaborador avaliado tem
potencial de evoluir no indicador: |
1 |
Discorda |
|
|
- |
- |
O gestor concorda parcialmente que o avaliado tem
potencial de evoluir no indicador: |
2 |
Concorda |
|
|
- |
- |
O gestor concorda plenamente que o avaliado tem potencial
de evoluir no indicador: |
3 |
Concorda totalmente |
|
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- |
- |
- |
- |
- |
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- |
INDICADOR |
DESCRIÇÃO |
- |
AVALIAÇÃO DO GESTOR |
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Pot1 |
Orientação para o Aprendizado |
Apresenta curiosidade e interesse em aprender coisas
novas, não necessariamente ligadas ao trabalho atual. Demonstra capacidade
para tirar proveito de situações e oportunidades de aprendizado. |
- |
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Pot2 |
Abrangência de Análise |
Traz pontos de vista diferentes, mantendo abertura a
novas ideias, agregando variáveis não contempladas por outros. |
- |
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Pot3 |
Compreensão Interpessoal |
Tem capacidade de ouvir e compreender as percepções e
perspectivas dos demais, procurando alinhar os interesses de ambas as partes. |
- |
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Pot4 |
Capacidade de Progressão |
Demonstra capacidade de assumir, no curto, médio e longo
prazos, uma posição ou atividades de maior amplitude e responsabilidade. |
- |
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Pot5 |
Maturidade Emocional |
Apresenta capacidade de lidar com situações de stress
e/ou pressão e de receber feedbacks como uma oportunidade para aprender e
crescer. |
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Pot6 |
Flexibilidade / Adaptabilidade |
Adapta-se a mudanças, a adversidades, a oportunidades e a
desafios de mercado, desenvolvendo-se diante de novos cenários. |
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Pot7 |
Comunicação Escrita |
Redige, de forma clara, precisa e com profundidade
adequada e concisão, textos contendo informações coletadas, percepções,
análises, recomendações e outros conteúdos. Consolida informações,
colocando foco no essencial e sistematizando em poucas palavras. |
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