DECRETO Nº 172 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

 

NOMEIA SERVIDORES EM CARGO PÚBLICO EM REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 53 inciso III e Art. 90 Inciso IX e XIII, da Lei Orgânica do Município de Cariacica;

 

Considerando a Lei Complementar nº. 017/2007, que altera o Estatuto do Magistério de Cariacica e dá outras providências. 

 

DECRETA

 

Art.1º Ficam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público Edital 02/2016, homologado e publicado no Diário Oficial do Município no dia 20 de janeiro de 2017, conforme quadro abaixo:

 

Cargo: MaPA – Educação Infantil, Ensino Fundamental, inclusive Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos – EJA nos ciclos/anos/séries iniciais do Ensino Fundamental

Classificação

Nome

Referência

242º

Nauhana Borges de Souza Lubase

I

243º

Lilian Cristina Barbosa

I

244º

Elicassia Groner Porto

I

245º

Amanda Costa Camizao

I

246º

Cintia da Silva Moraes

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

247º

Carmen Nair Flor Nimer

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

248º

Leticia Mozelli de Souza

I

249º

Patrícia Gueler Lopes

I

250º

Beatriz Celeste Martins da Silva

I

251º

Maria Madalena Rizzi Sevirino

I

252º

Marco Antonio Mantuano

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

253º

Michele de Oliveira Pereira

I

254º

Hellen Cristina Araujo Penha

I

255º

Ursula de Paula Bermudes Rosa

I

256º

Juliana Freire Gabrielli

I

257º

Simone Cardoso Henriques

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

258º

Juliana Costa Jareta

I

259º

Karin Almeida dos Santos Walverde Soares

I

260º

Arlinete Neves Fogos da Silva

I

261º

Andreia Maria Zaneti Chesquini Gonçalves

I

262º

Carla de Almeida Aguiar França

I

263º

Andressa Nunes Inocêncio Faustini

I

264º

Bruna Martins Cassunde de Melo

I

265º

Gleicia Andrade Capelário Neves

I

266º

Paula Pani Gomes

I

267º

Jéssica Fiuza Fraga

I

268º

Mirian Balman Lucas Paradelas

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

269º

Bharbara Bonelle de Sousa

I

270º

Jessica Souza de Melo Godinho

I

271º

Adna Firme Gervazio

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

272º

Aline da Conceição Braga

I

273º

Mauricéia Maria de Oliveira

I

274º

Tatiana Silva Machado de Oliveira

I

275º

Amanda de Freitas Santos

I

276º

Karina Soraya Souza Trancoso

I

1217º

(Reclassificado pelo Decreto nº 15/2018)

Vanessa Trancoso Campos

I

278º

Jose Ribeiro da Silva Filho

I

279º

Kamyla Lirio Ofrante Abrantes

I

280º

Vivian Renata da Silva dos Santos

I

281º

Magda de Oliveira Brito Lomba

I

282º

Ilhomar Strelhow

I

283º

Dilziane de Oliveira Brito Serafim

I

284º

Karla Duarte Bustamante

I

285º

Elisa Araujo Sanson

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

286º

Dalusa Mardegan da Silva Brambati

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

287º

Denise Sousa Gonçalves

I

288º

Maria Helena Ramos Hilário

I

289º

Késia Alves Penna Ferreira

I

290º

Ariadna Pereira Siqueira Effgen

I

291º

Maria Aparecida Pimentel Fraga

I

292º

Rovena Teixeira Libardi

I

293º

Ana Carolina Henriques do Nascimento Muniz

I

294º

Suellen Rocha Rosa Flegler

I

295º

Josimara Loureiro dos Santos Barcelos

I

296º

Edileide de Queiroz Stabile

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

297º

Keilla Priscilla Dias Soares

I

298º

Luiz Gustavo Luz Filomeno

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

299º

Klenny Coutinho Mendes

I

300º

Simone de Araújo Simão

I

301º

Amaralina Velame Felipe

I

302º

Cynthia Quinellato Mozer

I

303º

Gizelle Aparecida Merlo Santana

I

304º

Eliedma Archanjo dos Santos Santana

I

305º

Lelia Aparecida de Oliveira Silva

I

306º

Stephanya Nascimento Cock

I

307º

Jamilda Alves Rodrigues Bento

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

308º

Nilcilene França Monteiro

I

309º

Telma Berti

I

310º

Thalita Uliana Silva

I

311º

Haline Silveira de Menezes

I

312º

Nivea Theodoro Xavier da Costa

I

313º

Carlas Zequini Cebin

I

314º

Jaquilene Ramos

I

315º

Juliana Reis Kill Rosa

I

316º

Bárbara Cristina da Silva Sousa

I

1218º

(Reclassificado pelo Decreto nº 15/2018)

Cintya de Almeida Affonso

I

318º

Magda Helena Costa Fundão de Albuquerque

I

319º

Ariadne Peruque

I

320º

Alessandra Almeida Lima

I

321º

Éricka Oliveira Filho

I

322º

Marcos Vinicius da Silva Lima

I

323º

Luciana Loureiro Ribeiro Nascimento

I

324º

Erika Miranda da Silva

I

325º

Barbara da Penha Santos Salomão

I

326º

Adriane Dayse Lopis Amaro

I

327º

Renata da Silva Cruz

I

328º

Katiane Zanelato Novais

I

329º

Jeane Terezinha Gabriel dos Reis Alves

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

330º

Andressa Almeida Simões

I

331º

Carla Fabiana Campos Pereira

I

332º

Daiane Oliveira Nascimento Ribeiro

I

333º

Andrea Mara Coelho Julião

I

334º

Jeirla Soares dos Santos

I

335º

Marcela Regina Batista da Silva

I

 

Cargo: MaPA – Educação Infantil, Ensino Fundamental, inclusive Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos – EJA nos ciclos/anos/séries iniciais do Ensino Fundamental – PcD

Classificação

Nome

Referência

12º

Ana Paula Silva Lucio

I

 

CARGO: MAPB - ÁREA DE CONHECIMENTO: HISTÓRIA

 

Classificação

Nome

Referência

3º

Paulo César Ruas Oliveira Santos

I

 

CARGO: MAPB - ÁREA DE CONHECIMENTO: EDUCAÇÃO FÍSICA

 

Classificação

Nome

Referência

61º

Gabriel Pavesi Izoton

I

62º

Klaudia Mayra Mendes da Costa

I

63º

Maria Izabel Vieira de Carvalho

I

64º

Marcelo Sousa Ramos

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

65º

Renata Corteleti Louzada

I

66º

Jessica de Andrade Ribeiro Subtil

I

67º

Fabiana Santos Tigre

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

68º

Flavia Ferreira Ribeiro

I

69º

Isabela Coutinho Bernabé

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

70º

Emiliane Martins Pagun

I

71º

Rafaela Rodrigues Pimentel

I

72º

Barbara Rodrigues Barcelos

I

73º

Maikel Dias Nunes

I

74º

Ronildo Stieg

I

 

CARGO : MAPB - ÁREA DE CONHECIMENTO: ARTE

 

Classificação

Nome

Referência

108º

Lananarda Scardua

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

109º

Susana Cassundé

I

110º

Livia Carolina Rodrigues Muñoz

I

111º

Fernando Santos Gomes

I

112º

Raiquiany Mendes de Morais

I

113º

Renata Tatiana Marques Ribeiro

I

114º

Bruna Wandekoken

I

115º

Verônica Salvador Vieira de Azevedo

I

116º

Lucimara Goncalves

(Tornado sem efeito, por inaptidão em exame admissional, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

117º

Sumaya Habib Dantas Mesquita

I

118º

Roberta Henriques Moraes Maciel

I

119º

Winny Silva Darocha

I

120º

Camila Conceição Vinhas da Cunha

I

121º

Maria Helena Dos Santos Teixeira

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

 

CARGO: MAPP - FUNÇÃO PEDAGÓGICA

Classificação

Nome

Referência

18º

Márcio Emílio dos Santos

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

19º

Rosemary Leonovos Verrone

(Tornado sem efeito, por perda do prazo para posse, conforme determinação dada pelo Decreto nº 14/2018)

I

20º

Igle Panceri Barbosa Menezes

I

21º

Josiane Beltrame Milanesi

I

 

Art. 2º. O nivelamento dos candidatos que cumprirem os requisitos para investidura no cargo serão divulgados após a data da posse.

 

Art. 3º. Os candidatos relacionados no presente Decreto que tiveram sua documentação deferida no resultado final da análise de documentação referente ao Edital de Convocação nº 02/2017, publicada na presente data, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua da Lage, nº 13 – bairro Itaquari, Cariacica, ES, no horário das 10h00min às 15h00min, para retirar a guia de encaminhamento médico e deverão seguir as instruções que seguem no anexo I.

 

Art. 4º. Os candidatos relacionados no presente Decreto que não apresentaram a documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação nº 02/2017 deverão comparecer à Rua da Lage, nº 13 – bairro Itaquari, Cariacica, ES, no horário das 10h00min às 15h00min, para entrega da documentação listada no anexo II, em envelopes lacrados (constando na frente dos mesmos o nome completo, telefone e cargo) e deverão seguir as instruções que seguem no anexo II.

 

Art. 5º. Os candidatos que tiverem sua documentação deferida e forem aprovados na perícia médica tomarão posse do cargo no dia 16 de janeiro de 2018 às 08:00h no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada à à Rua da Lage, nº 13 – bairro Itaquari, Cariacica, ES.

 

Art. 6º. A admissão dos nomeados pelo presente Decreto fica condicionada ao cumprimento da entrega da documentação e laudo médico emitido pelo Instituto de Previdência de Cariacica (IPC), o qual deverá ser entregue na data da posse consignada no artigo anterior.

 

Art. 7º. Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que não cumprir os prazos legais para posse, ressalvadas as hipóteses previstas na Lei Complementar nº017/2007 e na Lei Complementar nº 029/2010.

 

Art. 8º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 9º. Revogam-se todas as disposições em contrário.

 

Cariacica-ES, 15 de dezembro de 2017. (Redação dada pelo Decreto nº 176/2017)

 

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

 

CLAUDIA HACKBART TEIXEIRA

Secretária Municipal de Gestão e Planejamento

 

VANUSA STEFANON MAROCHIO

Secretaria Municipal de Educação

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.

 

ANEXO I

 

Instruções para os candidatos nomeados através do Concurso Público

 

Para o candidato que apresentou a documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação nº02/2017 e teve sua documentação considerada deferida:

 

1-           1. O candidato nomeado deverá comparecer à Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua da Lage, nº 13 – bairro Itaquari, Cariacica, ES, no horário de 10:00h às 15:00h para recebimento da guia de encaminhamento médico, devendo, providenciar os exames e laudos médicos listados no referido encaminhamento, e assim que estiver com todos os exames e laudos prontos deverá agendar perícia médica no Instituto de Previdência de Cariacica (IPC), situado na Rua Edgar Gonçalves, s/n, Alto Dona Augusta, Cariacica pelo telefone 3396-7038, para submeter-se à avaliação admissional e obtenção do laudo pericial.

 

2. Após a realização da perícia médica admissional o candidato deverá comparecer no dia 16 de janeiro de 2018, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua da Lage, nº 13 – bairro Itaquari, Cariacica, ES, às 08:00h, apresentando o laudo da perícia médica emitido pelo Instituto de Previdência de Cariacica (IPC) e a ficha de cadastro (anexo III) devidamente preenchida para tomar posse do cargo.

 

3. A admissão do nomeado fica condicionada ao cumprimento da apresentação e entrega da documentação e laudo pericial emitido pelo Instituto de Previdência de Cariacica (IPC).

 

 

ANEXO II

 

Instruções para os candidatos nomeados através do Concurso Público

 

Para o candidato que não apresentou a documentação no prazo estabelecido no Edital de Convocação nº02/2017:

 

2-           1. O candidato nomeado deverá comparecer à Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua da Lage, nº 13 – bairro Itaquari, Cariacica, ES, no horário de 10:00h às 15:00h,  para entrega da documentação, em envelopes lacrados (constando NA FRENTE do mesmo o nome completo, telefone e cargo):

 

Envelope 1: Documentação comprobatória de escolaridade/titulação

 

· Cópia autenticada do Diploma ou Certidão/atestado de Conclusão do Curso Superior (emitida no período compreendido entre os 12 meses anterior à convocação) acompanhada da cópia autenticada do Histórico Escolar Final - requisito do cargo;

· Cópia autenticada do Curso de Formação Pedagógica, conforme previsto no parágrafo Único do art. 1º, da Resolução nº 02/97 – quando for requisito do cargo;

 · Cópia autenticada do Diploma ou certificado/certidão do curso de Magistério (nível médio) e Cópia autenticada do curso adicional com duração mínima de 300 (trezentas) horas na área da educação, cuja temática se relacione à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos – EJA nos ciclos/anos/séries iniciais do Ensino Fundamental - quando for requisito do cargo;

· Cópia autenticada do certificado de especialização onde conste a aprovação da monografia ou cópia autenticada da certidão (emitida no período compreendido entre os 12 meses anterior à convocação) ambos acompanhados da cópia autenticada do correspondente histórico final com Monografia aprovada (conforme Resolução CNE/CES nº. 1/2001) – quando for requisito do cargo ou para enquadramento de nível.

· Cópia autenticada do diploma do curso de Mestrado ou Doutorado ou cópia autenticada da certidão/atestado de conclusão do curso (emitida no período compreendido entre os 12 meses anterior à convocação) acompanhados de cópia autenticada do histórico final, onde conste a comprovação da defesa e aprovação de tese. Os cursos de mestrado e doutorado deverão ser PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO recomendados pela CAPES e passarão por consulta de dados na Plataforma Sucupira - para enquadramento de nível.

 

 Envelope 2: Documentação admissional

 

· Cópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento;

· Cópia autenticada do documento de identidade (RG ou CNH);

· Cópia autenticada do CPF;

· Cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folha de identificação onde constam número, série e qualificação civil);

· Cópia autenticada do Título de Eleitor e cópia simples de quitação com a Justiça Eleitoral (obtida através do endereço eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral), sendo no Espírito Santo o endereço eletrônico: www.tre-es.jus.br;

· Cópia autenticada de quitação com o serviço militar para o candidato do sexo masculino (cópia autenticada do certificado de reservista);

· Certidão original Negativa Criminal (1ª e 2ª instância) e Cível (1ª e 2ª instância) expedido pela Comarca onde reside; (obtida através do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça), sendo no Espírito Santo o endereço eletrônico: www.tjes.jus.br;

· Cópia autenticada do comprovante de residência (atual - últimos 02 meses - e deverá estar em nome do candidato ou em nome de parente ascendente ou descendente até o terceiro grau ou de cônjuge, desde que se acrescente a certidão de nascimento/casamento, conforme o caso, que constate tal parentesco. Nos casos de imóvel alugado deve ser comprovado através de contrato de locação em seu nome ou em nome de parente ascendente ou descendente até o terceiro grau ou cônjuge);

· Cópia simples de inscrição no PIS/PASEP; (PIS emitido pela Caixa Econômica Federal e PASEP emitido pelo Banco do Brasil);

· Cópia autenticada da Certidão de Nascimento do(s) filho(s) menores de 14 anos;

· 02 (duas) fotos 3x4 recentes;

· Cópia autenticada do Registro no respectivo Conselho de Classe e cópia simples do comprovante de pagamento da última anuidade para o MaPB – Área de conhecimento: Educação Física.

 

2. Após 02(dois) dias úteis, o candidato deverá retornar a Secretaria Municipal de Educação para conhecimento da análise da documentação apresentada, se deferida, será fornecida a guia de encaminhamento médico para o candidato, que deverá providenciar os exames e laudos médicos listados no referido encaminhamento, e assim que estiver com todos os exames e laudos prontos deverá agendar perícia médica no Instituto de Previdência de Cariacica (IPC), situado na Rua Edgar Gonçalves, s/n, Alto Dona Augusta, Cariacica pelo telefone 3396-7038, para submeterem-se à avaliação admissional e obtenção do laudo pericial.

 

3. Após a realização da perícia médica admissional o candidato deverá comparecer no dia 16 de janeiro de 2018 no Auditório da Secretaria Municipal de Educação situada à Rua da Lage, nº 13 – bairro Itaquari, Cariacica, ES, às 08h:00, apresentando o laudo da perícia médica emitido pelo Instituto de Previdência de Cariacica (IPC) e a ficha de cadastro (anexo III) devidamente preenchida para tomar posse no cargo.

4. A admissão do nomeado fica condicionada ao cumprimento da apresentação e entrega da documentação e laudo pericial emitido pelo Instituto de Previdência de Cariacica (IPC).