REVOGADo PELO DECRETO Nº 40/2026

DECRETO Nº 81, DE 18 DE MAIO DE 2023

ALTERA O DECRETO Nº 95/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, À APLICAÇÃO E A COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX, do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal, decreta:

Art. 1° O ANEXO V do Decreto Municipal nº 95/2021 passa a vigorar com a seguinte redação:

VALORES DE SUPRIMENTO DE FUNDOS BIMESTRAIS
ANEXO V
Tabela: 1
ÓRGÃOS	VALORES
Gabinete - GP	1.000,00
Gabinete do Prefeito – Coordenação Especial de Eventos	1.000,00
Secretaria Municipal de Governo e Recursos Humanos	2.500,00
Procuradoria Geral	500,00
Secretaria Municipal de Administração	500,00
Secretaria Municipal de Administração – Apoio Logístico	2.000,00
Secretaria Municipal de Controle e Transparência	500,00
Secretaria Municipal de Finanças	1.000,00
Secretaria Municipal de Assistência Social	9.800,00
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo	500,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer	500,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente	500,00
Secretaria Municipal de Educação	3.000,00
Secretaria Municipal de Saúde	6.000,00
Secretaria Municipal de Saúde - Unidades de Saúde	17.400,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca	500,00
Secretaria Municipal de Obras	500,00
Secretaria Municipal de Serviços	500,00
Secretaria Municipal de Defesa Social	500,00
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação	500,00
Secretaria Municipal de Comunicação	500,00
Secretaria Municipal de Habitação	500,00
Secretaria Municipal da Mulher e Diretos Humanos	500,00
TOTAL	50.700,00
Tabela: 1-A
A SEMAS Deverá proceder a distribuição de valores, a saber:
ÓRGÃOS	VALORES
SEMAS GABINETE	1.000,00
SEMAS - Viagens Emergenciais de Demanda Judicial	1.000,00
CASA DE ACOLHIDA II	1.000,00
CONSELHO TUTELAR I, II, III, IV e V	2.000,00
CASA DOS CONSELHOS	800,00
CRAS I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII.	2.000,00
SAN - Segurança Alimentar	1.000,00
CREAS	1.000,00
TOTAL	9.800,00
Tabela: 1-B
A SEME deverá proceder a distribuição de valores, a saber:
ÓRGÃOS	VALORES
GABINETE	500,00
GERENCIA ADMINISTRATIVA	500,00
SUBSECRETARIA PEGAGÓGICA	500,00
GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO CIDADÃ	500,00
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO	500,00
GERÊNCIA EDUCAÇÃO INTEGRADA	500,00
TOTAL	3.000,00
Tabela: 1-C
A SEMUS deverá proceder a distribuição de valores para gabinete da saúde, a saber:
ÓRGÃOS	VALORES
GABINETE	500,00
VIGILÂNCIA AMBIENTAL	500,00
CENTRO DE REFERÊNCIA IST/AIDS	500,00
CONSELHO DE SAÚDE	500,00
FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRAL	500,00
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA	500,00
VIGILANCIA EPIDEMIOLÓGICA	500,00
VIGILANCIA SANITÁRIA	500,00
CAPSi - Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil	500,00
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS	500,00
COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO	500,00
COORDENAÇÃO DE SAUDE BUCAL	500,00
TOTAL	6.000,00
Tabela: 1-D
A SEMUS deverá proceder a distribuição de valores para as unidades de saúde, a saber:
ÓRGÃOS	VALORES
P.A BELA VISTA	800,00
P.A FLEXAL II	800,00
P.A NOVA ROSA DA PENHA I	800,00
US. ALTO LAGE	500,00
US. BELA AURORA	500,00
US. BELA VISTA	500,00
US. CAMPO VERDE	500,00
US. CARIACICA SEDE	500,00
US. FLEXAL II	500,00
US. ITAPEMIRIM	500,00
US. ITAQUARI	500,00
US. JARDIM AMÉRICA	500,00
US. JARDIM BOTANICO	500,00
US. MUCURI	500,00
US. NOVA BRASILIA	500,00
US. NOVA CANAÃ	500,00
US. NOVA ROSA DA PENHA II	500,00
US. NOVO BRASIL	500,00
US. OPERÁRIO	500,00
US. ORIENTE	500,00
US. PADRE GABRIEL	500,00
US. PORTO SANTANA	500,00
US. RIO MARINHO	500,00
US. SANTA BARBÁRA	500,00
US. SANTA FÉ	500,00
US. SANTA LUZIA	500,00
US. SANTANA	500,00
US. SÃO FRANCISCO	500,00
US. SÃO GERALDO	500,00
US. SÃO JOAO BATISTA	500,00
US. SOTELÂNDIA	500,00
US. VALPARAISO	500,00
US. VILA GRAUNA	500,00
TOTAL	17.400,00

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica, 18 de maio de 2023.

EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS RENATO MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.