O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe forem conferidas pelo inciso IX do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, decreta:
Art. 1º Alterar parcialmente dispositivos do artigo 1º do Decreto nº 044, de 19 de janeiro de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° ....................................................................................
Representantes do Poder Público:
I – Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
.................................................................................................
b)
Suplente: Andressa Biancardi Oliveira
.................................................................................................
Representantes da Sociedade Civil:
.................................................................................................
VII – Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social de Cariacica – FMTSUAS/CARIACICA
.................................................................................................
b)
Suplente: Cátia Rodrigues Machado
...............................................................................................”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 044/2021.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica, 24 de fevereiro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura de Cariacica.