O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Cariacica, Decreta:
Art. 1º Fica alterada a redação do artigo 1º, §2º, inciso I, do Decreto nº 131/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 29 de julho de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...................................................................................
§ 2º Representantes do Município:
I – Titular: Rodrigo da Rocha Scardua
................................................................................................”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de dezembro de 2020.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica, 21 de dezembro de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.