DECRETO Nº 191, DE 26 DE AGOSTO DE 2025

ALTERA O DECRETO Nº 313/2024, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, incisos IX e XII, da Lei Orgânica Municipal, decreta:

Art. 1º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 313, de 27 de dezembro de 2024, transferindo o Ponto Facultativo referente ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2025, terça-feira, para o dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, permanecendo inalterados os demais termos do Decreto nº 313/2024.

Cariacica/ES, 26 de agosto de 2025.

EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR

Prefeito Municipal

SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO

Secretária Municipal de Governo

RENAN POTON DE JESUS

Secretário Municipal de Administração

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.