O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, MUNICÍPIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica e em consonância com a Lei Municipal nº 5.409, de 17 de julho de 2015, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica para o biênio 2022/2024:
§ 1° Poder Público
I – Secretaria Municipal de Cultura e Economia
Criativa
I - Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo (Redação dada pelo Decreto n°
314/2022)
a) Titular – Nínive Alécia
Coutinho Santos Antunes
a) Titular – Alvarito Mendes Filho (Redação
dada pelo Decreto n° 314/2022)
a)
Titular – Paulo Roberto de Oliveira (Redação dada
pelo Decreto n° 40/2024)
b) Suplente – Mário Rogélio Barcelos
b) Suplente – Mário Rogélio Barcelos (Redação dada pelo Decreto n° 314/2022)
b) Suplente – Zeone Nascimento dos Santos (Redação
dada pelo Decreto n° 40/2024)
c) Titular – Carlos Alberto de Assunção
c) Titular – Carlos Alberto Assunção (Redação dada pelo Decreto n° 314/2022)
c) Titular – Francislei da Rocha Ferreira (Redação
dada pelo Decreto n° 40/2024)
d) Suplente – José Alves Ferreira
d) Suplente – Maria José Monteiro (Redação dada pelo Decreto n° 314/2022)
e) Titular – Júlive
Argentina Santos Serra
e) Titular – Fernando Demuner
Borges (Redação dada pelo Decreto n°
314/2022)
e)
Titular - Thays Ferreira Santos (Redação dada pelo Decreto n° 40/2024)
f) Suplente – Fernando Demuner
Borges
f) Suplente – Martha Conceição
Viola Cola (Redação dada pelo Decreto n°
314/2022)
II – Secretaria Municipal de Assistência Social
a) Titular – Cristina Moreira Leite
b) Suplente – Vinícius Mattos Costa
III – Secretaria Municipal de Educação
a) Titular – Arthur Telles Leppaus
b) Suplente – Thiago do Nascimento Ouverney
IV – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
a) Titular – Diego Souza Lemos
b) Suplente – Marcus Vinícius Soares Matiello
V – Secretaria Municipal de Finanças
a) Titular – Carlos Fernandes Monteiro
b) Suplente – Fabiana Nickel
VI – Gabinete do Prefeito
a) Titular – Fabio Junior Costa Binda
b) Suplente – Emerson Silva Corteleti
VII – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo
a) Titular – Jocemir Joaquim da Silva
b) Suplente – Emerson Magno Santana Ribeiro
§ 2° Sociedade Civil
I – Câmara Cultural de Arte Contemporânea
a) Titular: Elaine dos Santos de Araújo
b) Suplente: Carla Désirée dos Santos Menezes
II – Câmara Cultural de Artes Cênicas
a) Titular: Jucilia Alves de Oliveira
b) Suplente: Matheus Ferreira Macedo
III – Câmara Cultural de Artes Visuais
a) Titular: Ramon Oliveira Gomes
b) Suplente: Kátia Fialho Nogueira
IV – Câmara Cultural de Artesanato
a) Titular: Vilson Barboza
b) Suplente: Saionara Patrícia Luchini
V – Câmara Cultural de Audiovisual
a) Titular: Maria Zalem Ramiro
b) Suplente: Viviam Zanoni Borre
VI – Câmara Cultural de Cultura Popular
a) Titular: Josirene Moura Ribeiro
b) Suplente: Jeniffer Cardoso Caetano
VII – Câmara Cultural de Literatura
a) Titular: Jefferson Ferreira de Araújo
b) Suplente: José Benedito Freire
VIII – Câmara Cultural de Música
a) Titular: Danilo de Castro Debona
b) Suplente: Emerson Renato da Silva
IX – Câmara Cultural de Patrimônio Cultural
a) Titular: Jonathan Nascimento Raulino
b) Suplente: Kariny Isidoro Alves de Lima
Art. 2º Fica designada a servidora Júlive Argentina Santos Serra, como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural de Cariacica – CMPCC.
Art. 3º De acordo com a Lei
Municipal nº 5.409/2015 que institui o Sistema Municipal de Cultura de
Cariacica, e as alterações dispostas em Lei
Municipal nº 5.998/2019, com alternância de um mandato do Poder Público e
um da Sociedade Civil, no biênio atual, fica designada a Secretária de Cultura
e Economia Criativa, Nínive Alécia Coutinho Santos
Antunes, como Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de
Cariacica – CMPCC.
Art. 3º De acordo
com a Lei
Municipal nº 5.409/2015 que institui o Sistema Municipal de
Cultura de Cariacica, e as alterações dispostas em Lei Municipal nº 5.998/2019,
com alternância de um mandato do Poder Público e um da Sociedade Civil, no
biênio atual, fica designado o Secretário de Cultura e Turismo, Alvarito Mendes Filho, como Presidente do Conselho
Municipal de Política Cultural de Cariacica – CMPCC. (Redação dada
pelo Decreto n° 314/2022)
Art. 3º
De acordo com a Lei Municipal nº 5.409/2015 que
institui o Sistema Municipal de Cultura de Cariacica, e as alterações dispostas
em Lei Municipal nº 5.998/2019, com alternância de
um mandato do Poder Público e um da Sociedade Civil, no biênio atual, fica
designado o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Paulo Roberto de
Oliveira, como Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de
Cariacica – CMPCC. (Redação dada pelo Decreto n°
40/2024)
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica, 28 de abril de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.