LEI Nº 4.687, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Cariacica, relativas ao exercício financeiro de 2009, constituindo-se de:
I – Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta.
II – Orçamento de Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a eles vinculados, da administração direta e indireta, bem como seus fundos.
III – Orçamento de investimento, abrangendo os investimentos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia do capital social com direito a voto.
Art. 2º. A receita orçamentária estimada em R$365.000.000,00 (trezentos e sessenta e cinco milhões de reais), será realizada mediante a arrecadação de tributos municipais e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
RECEITA POR CATEGORIA
ECONÔMICA
|
ESPECIFICAÇÃO |
EM R$ 1,00 |
|
RECEITA
CORRENTE RECEITA
DE CAPITAL |
308.185.500,00 56.813.500,00 |
|
TOTAL GERAL |
365.000.000,00 |
Art. 3º. A despesa orçamentária, no mesmo
valor da receita orçamentária estimada, é fixada:
I – No Orçamento Fiscal em R$ 285.769.000,00 (duzentos e
oitenta e cinco milhões oitocentos e sessenta e nove mil reais).
II – No Orçamento de investimento em R$100.000,00 (cem mil
reais).
Art. 4º. A despesa fixada será realizada,
segundo a discriminação dos quadros de programa de trabalho integrantes desta
Lei e apresenta por funções o seguinte desdobramento:
DESPESAS POR
FUNÇÕES
|
ESPECIFICAÇÃO |
EM R$ 1,00 |
|
Legislativa Judiciária Administração Assistência Social Previdência Social Saúde Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Gestão Ambiental Agricultura Indústria Comércio e Serviços Energia Desporto e Lazer Encargos Especiais Transferência Financeira Reserva de Contingência |
11.498.000,00 500.000,00 49.582.000,00 5.786.000,00 15.232.000,00 50.942.000,00 113.183.000,00 1.371.000,00 3.595.000,00 64.268.000,00 18.605.000,00 1.913.000,00 700.000,00 767.000,00 285.000,00 8.441.000,00 692.000,00 10.270.000,00 7.171.000,00 200.000,00 |
|
TOTAL
GERAL |
365.000.000,00 |
Art. 5º. Fica
o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares:
I – Até o limite de 30% (trinta por
cento) do total da receita corrente liquida, mediante a utilização de recursos
provenientes de anulação de dotações orçamentárias, conforme parágrafo único,
art. 19º da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO nº. 4649/2008 e art. 7º. Item
I, da Lei Federal nº. 4.320, de 17 de março de 1964 e;
II – À conta de superávit
financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior nos termos do
artigo 43, § 1º, inciso I e II, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Com o objetivo de atender ao
pagamento de despesas com:
a) Amortização e encargos da
dívida;
b) Pessoal e encargos sociais, de
acordo com o Art. 169 da Constituição Federal e Art. 19 da Lei Complementar nº.
101/2000.
Art. 6º. O
Poder Executivo estabelecerá normas para a realização das despesas, inclusive a
programação financeira, onde fixará as medidas necessárias para manter os
dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o
equilíbrio financeiro preconizado pela legislação especifica.
Art. 7º. Ficam
alterados os valores do Anexo II – Metas Fiscais, constantes da Lei de
Diretrizes Orçamentárias nº. 4649/2008, tendo em vista a atualização das
projeções de receita e despesa integrantes desta Lei.
Art. 8º. Integram
a presente Lei, as obras e serviços definidos no processo de Orçamento
Participativo para o exercício financeiro de 2009, e as emendas parlamentares.
Art. 9º. Esta
lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de
janeiro de 2009.
Art. 10. Revogam-se
as disposições em contrario.
Cariacica-ES, 05 de janeiro de
2009.
Publicado no Diário Oficial em 06/01/2009
HELDER IGNACIO
SALOMÃO
Prefeito Municipal
ALEXANDRE ZAMPROGNO
Procurador Geral
RENATO LAURES
Secretario Municipal
de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.
VEREADOR AMAURI
PIRES GAMA
Projeto/Atividade
IDENTIFICAÇÃO DA
UNIDADE ORÇAMENTARIA CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA OU INCLUIDA.
01 – Órgão: 02.14.00.00 – Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Lazer.
Unidade: 02.14.01.00.
Código: 27.812.02.60.1.7447 –
Projeto/Atividade: Construção e Manutenção dos
Equipamentos. Esporte e de Lazer.
Local a ser aplicado – Campo do União de Piranema – Folha
48 QDD
Valor: R$ 70.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.05.00.00
Unidade: 02.05.01.00 – Secretaria
Municipal de Comunicação Social
Func-Programa – 04.131.0090.2.0500
– Cat-Econômico – 3.3.39.00
Valor – R$ 70.00,00 – Folha nº. 9 QDD.
02 – Órgão – 02.14.00.00 –
Secretaria Munic. de Cultura, Esporte e Lazer.
Unidade: 02.05.01.00
Código: 27.812.0260.1.7447 –
Projeto/Atividade: Construção e
Manutenção dos Equip. Esporte e de Lazer.
Local a ser aplicado: Reforma
completa da Quadra Esp. De Piranema.
Valor – R$ 130.000,00
Identificação das unidades
orçamentárias onde as despesas serão deduzidas:
Órgão: 02.05.00.00
Unidade: 02.05.01.00 – Secretaria
Municipal de Comunicação Social
Func-Programa: 04.131.0090.2.0501 –
Cat-Econômico – 3.3.90.39.00
Valor R$ 130.000,00 – Folha nº 9
QDD.
VEREADOR EDSON NOGUEIRA DE SOUZA
Projetos/Atividades
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTARIA CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA OU
INCLUIDA.
01 – Órgão: 02.01.00.00 – Gabinete
do Prefeito.
Unidade: 02.01
Código: Subvenção ASCAMCA –
Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Cariacica.
Valor – R$ 60.000,00
Local a ser aplicado – ASCAMCA –
Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Cariacica.
Identificação das unidades
orçamentárias onde as despesas serão deduzidas:
Órgão: 02.01.00.00 – Gabinete do
Prefeito
Unidade: 02.14.122.0040.1.02.08
Func-Programa – Cat-Economica –
Programa Promoção Direitos Humanos
Valor – R$ 60.000,00
02 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cariacica para o
exercício de 2009.
EMENDA ADITIVA E MODIFICATICA
Inclui-se o inciso III no Artigo
1º do referido Projeto, conforme texto abaixo:
Art. 1º (...)
EMENDA ADITIVA – III – Orçamento de investimento, abrangendo os investimentos das
Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista em que o Município, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Altera-se ainda o Artigo 3º,
inciso I e adiciona-se o inciso III, a saber:
Art. 3º (...)
EMENDA MODIFICATIVA – I – No Orçamento Fiscal em R$285.769.000,00 (duzentos e
oitenta e cinco milhões setecentos e sessenta e nove mil reais).
II – (...)
EMENDA ADITIVA – III – No Orçamento de investimento em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
03 – Órgão: 02.09.00.00 –
Secretaria Municipal de saúde
Unidade: 4.4.90.39.00
Código – Projeto/Atividade: Compra
de serviços Médicos Hospitalares especializados.
Local a ser aplicado: Compra de
serviços Médicos Hospitalares especializados.
Valor: R$1.200.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
03 – Órgão: 02.09.00.00 –
Secretaria Municipal de saúde
Unidade: 4.4.90.39.00
Código – Projeto/Atividade: Compra
de serviços Médicos Hospitalares especializados.
Local a ser aplicado: Compra de
serviços médicos hospitalares especializados.
Valor: R$ 1.200.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.09.00.00 – Secretaria
Municipal de Saúde.
Unidade: 3.3.90.39. – Outros Serviços
Pessoa Terc. Pessoa Jurídica.
Valor – R$ 1.200.000,00 – Folha
10.
VEREADOR JOSÉ SANTANA
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTARIA CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA OU
INCLUIDA.
Projeto/Atividade.
01 – Órgão – 02.12.00.00 –
Secretaria Municipal Assistência Social.
Unidade – 02.12.01.00 – Secretaria
Municipal Assistência Social.
Código: 08.244.0222.2.1237.xxxx.
Projeto/Atividade – Subvenção
Social
Local a Ser Aplicado: Associação
Beneficente Estrela da Manhã.
Valor – R$ 30.000,00 – folha – 31.
02 – Órgão – 02.10.00.00 – Unidade
– 02.10.01.00
Func. - Projeto:
10.301.0162.1.xxxx.
Projeto/Atividade – Pavimentação
Asfaltica de ruas e Logradouros
Local a ser aplicado: Pavimentação
Asfaltica da Rua Amélia Schwab. No bairro Porto Belo – Cariacica.
Valor – R$ 100.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão – 02.10.00.00 – Unidade –
02.10.01.00
Func-Programa: 10.301.0162.123318
– Cat – Econômico 4.4.90.51.00
Valor – R$ 100.000,00 Folha –
folha 31.
03 – Órgão – 02.90.00.00 –
Secretaria Municipal de Saúde.
Func – Programa:
10.301.0161.1.xxxx.
Projeto/Atividade – Construção de
C. Referencia Idoso.
Local a ser aplicado – bairro Nova
Rosa da Penha I.
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.10.00.00 – Unidade –
02.10.01.00.
Func. – Programa –
15.451.0180.2.1001.
Cat – Econômica – 3.3.90.39.00 –
valor R$ 120.000,00 – folha – 30.
04 – Órgão – 02.09.00.00 –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Unidade – 02.09.02.00 – Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos
Código – 10.301.0162.1.xxxx
Projeto/Atividade – Ampliação de
Unidade de Saúde, Elza Tranc. Barcelos
Local a ser aplicado – bairro Nova Rosa da Penha I.
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão – 02.09.00.00 – Unidade –
02.09.01.00.
Func. – Programa –
10.3001.0162.1.23318.
Cat – Econômica – 4.4.90.51.00 –
valor R$200.000,00 – folha 23.
05 – Órgão – 02.11.00,00 –
Secretaria Serviços Urbanos
Unidade: 02.1.3.3
1.01.00 – Secretaria de Serviços
Urbanos.
Código – 15.451.0200.1.xxxx.
Projeto/Atividade – Reforma ou
Construção de Praça.
Valor – R$ 200.000,00
Local a ser aplicado – bairro Nova Rosa da Penha II, entre as ruas 74,82 e 87.
Identificação das Unidades Orçamentárias
onde as despesas serão deduzidas.
Órgão – 02.11.00.00 – Unidade –
02.11.01.00
Func – Programa –
04.122.0010.2.2000.
Cat – Econômica – 3.3.90.39.00 –
valor R$ 200.000,00 – Folha 33.
06 – Órgão – 02.09.00.00 –
Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade – 02.09.02.00 – Secretaria
Municipal de Saúde.
Código – 10.301.01.62.1.xxxx.
Projeto/Atividade – Construção de
Unidade de Saúde.
Local a ser aplicado – bairro Nova Rosa da Penha II, Const. Da US “Sebastião
Gonçalves”
Valor – R$ 300.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão – 02.90.00.00 – Unidade –
02.90.00.00
Func – Programa –
04.122.0010.2.2000
Cat – Econômica – 3.3.90.39.00 –
valor – R$ 300.000,00 – folha 15.
07 – Órgão – 02.11.00.00 –
Secretaria Municipal Serviços Urbanos.
Unidade – 02.11.01.00 – Secretaria
Serviços Urbanos.
Código – 15.451.0200.1.xxxx.
Projeto/Atividade – Reforma ou
Construção de Praça.
Local a ser aplicado – Praça no
bairro Porto Belo I.
Valor – R$ 80.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão – 02.11.00,00 – Unidade –
02.11.01.00
Func – Programa –
04.122.0010.2.2000. Cat – Econômica – 3.3.90.39.00
Valor R$ 80.000,00 – Folha – 33.
08 – Órgão – 02.11.00.00 – Secretaria
Municipal Serviços Urbanos.
Unidade: 02.11.01.00 – Secretaria
Serviços Urbanos.
Código: 15.451.02001.
Projeto/Atividade – Reforma ou
Construção de Praça
Local a ser aplicado – bairro Nova
Esperança.
Valor – R$ 80.000,00
Identificação das Unidades Orçamentárias
onde as despesas serão deduzidas.
Órgão - 02.11.00.00 – Unidade – 02.11.01.00
Func – Programa –
04.122.0010.2.2000 – Cat – Econômica – 3.390.39.00
Valor – R$ 80.000,00 – Folha 33.
09 – Órgão – 02.14.00.00 –
Secretaria Municipal de Esportes.
Unidade – 02.14.01.00 – secretaria
Municipal de Esportes.
Código – 27.812.0260.1.xxxx.
Projeto/Atividade – Construção de
Campo de Futebol, com Vestiários, sanitários e Alambrar e Gramar o Campo do
Palmeiras.
Local a ser aplicado – bairro Nova Rosa da Penha II.
Valor – R$ 80.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão – 02.10.00.00 – Unidade –
02.10.01.00
Func – Programa –
15.451.0180.2.1001 – Cat – Econômica - 3.3.90.39.0
Valor – R$ 80.000,00 – folha – 30.
10 – Órgão – 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras.
Unidade – 02.10.01.00 – Secretaria
Municipal de Obras.
Código 15.451.01801.xxxx.
Projeto/Atividade – Manilhamento, Construção de Galeria.
Local a ser aplicado – bairro Nova Rosa da Penha I.
Valor – R$ 100.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão – 02.10.00.00 – Unidade –
02.10.01.00
Func. – Programa –
15.451.0180.2.1001 – Cat – Econômica – 3.3.9.39.00
Valor – R$ 100.000,00 – Folha –
30.
VEREADOR HERALDO LEMOS
Projetos/Atividades
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTARIA CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA OUO
INCLUIDA.
01 – Órgão: 02.09.00.00 Secretaria
Municipal de Saúde.
Unidade: 4.4.90.39.00 –
Código: Projeto/Atividade: Compra de
serviços médicos hospitalares especializados.
Local a ser aplicado: Compra de
serviços médicos hospitalares especializados, Secretaria Municipal de Saúde.
Valor R$ 2.000.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.09.00.00 – Secretaria
Municipal de Saúde
Unidade: 3.3.90.39.00 – Outros
Serviços Terc. Pessoa Jurídica.
VEREADOR JOEL GABRIEL PEROVANO
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTARIA CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA OUO
INCLUIDA.
Projetos/Atividades
01 – Órgão: 02.09.00.00 –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Unidade: 02.09.01.00
Código: 10.301.0162.1.
Projeto/Atividade: Pavimentação de
Ruas.
Valor – 360.000,00
Local a ser aplicado: Ruas Célio
Neves e Jacy Francisco no bairro Presidente Medice.
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.09.00.00
Unidade: 02.09.01.00 – folha 30
Func – Programa –
04.122.0010.2.2000 Cat – Econômica – 3.3.90.31.00
Valor – R$ 360.000,00
02 – Órgão: 02.10.00.00 – Secretaria
Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00 – Folha 31
Código: 10.301.0162.1.
Projeto/Atividade: Rua Mato Grosso
no bairro Porto Novo.
Valor – R$ 120.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.10.00.00 – Unidade:
02.10.01.00 – Folha 31.
Func – Programa – 10.0162.123318 –
Cat – Econômica – 4.4.90.51.00
Valor – R$120.000,00
03 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 10.301.0162.1
Projeto/Atividade: Pavimentação da
Rua Padre Humberto.
Valor – R$ 120.000,00
Local a ser aplicado: Rua Humberto
no bairro Porto Novo.
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.10.00.00 – Unidade:
02.10.01.00 – folha 31
Func – Programa – 10.301.0162.1.123318
Cat – ECONOMICA – 4.4.90.51.00
Valor – R$ 120.000,00
04 – Órgão; 02.01.00.00 –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Unidade: 02.11.01.00 – Folha 23
Código: 10.301.0162.1.
Projeto/Atividade: Pavimentação da
Rua Santo Agostinho.
Valor – R$ 150.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.11.00.00
Unidade: 02.11.01.00
Func – Programa –
04.122.0010.2.2000 – Cat – Econômica – 3.3.90.31.00
Valor – R$ 150.000,00 – folha 23
VEREADOR JOSÉ GERALDO GABRIELI
Projetos/Atividades
01 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTARIA CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA
OUO INCLUIDA.
01 – Órgão: Secretaria Municipal
de Obras
Unidade: 02.10.01.00 – Folha nº.
28
Projeto-Atividade – Drenagem e
Pavimentação
Local a ser aplicado – Rua E no
bairro Jardim de Alah. –
Valor R$ 80.000,00 – Folha nº. 28
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.10.000,00 – Unidade:
02.10.01.00
Func – Programa – 15.451.0182.1.1021
– Cat – Econômica – 4.4.90.51.00
Valor R$ 80.000,00 – Folha nº. 28
02 – Órgão: Secretaria Municipal
de Finanças
Unidade: 02.07.00.00
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação
Local a ser aplicado – Rua
Circular no bairro Rio Marinho.
Valor R$ 80.000,00 – Folha nº. 12
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.00.00 – Unidade:
02.07.01.00 – Valor R$ 80.000,00
Func – Programa: 04.122.0140.9029
– Cat – Econômica: 3.3.90.39.00 – Fl. 14.
03 – Órgão: Secretaria Municipal
de Finanças
Unidade: 02.07.00.00 – Folha nº.
12
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação
Local a ser aplicado – Rua Augusta
Campos no bairro Jardim de Alah.
Valor R$ 80.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão; 02.07.00.00 – Unidade;
02.07.01.00 – Folha nº. 13
Func – Programa: 04.126.0120.10312
– Cat – Econômica: 4.4.90.52.00
04– Órgão: Secretaria Municipal de
Finanças
Unidade: 02.07.00.00 – Folha nº.
12
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação
Local a ser aplicado – Rua Moacyr
Ribeiro no bairro Jardim de Alah.
Valor R$ 80.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão; 02.00.00 – Unidade;
02.07.01.00 – Folha nº. 13
Func – Programa: 04.126.0120.10312
– Cat – Econômica: 4.4.90.52.00
Valor R$ 80.000,00
05– Órgão: Secretaria Municipal de
Finanças
Unidade: 02.07.00.00 – Folha nº.
12
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação
Local a ser aplicado – Rua 16 no bairro Rio Marinho.
Valor R$ 80.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão; 02.00.00 – Unidade;
02.07.01.00 – Folha nº. 14
Func – Programa: 04.122.0140.19029
– Cat – Econômica: 4.4.90.52.00
Valor R$ 80.000,00
06– Órgão: Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 02.14.01.00
Órgão; Projeto/Atividade –
Melhorias do Campo do C.A.C.
Local a ser aplicado – Bairro
Jardim Botânico.
Valor R$ 20.000,00 – Folha nº. 44
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão; 02. 14.00.00 – Unidade;
02.14.01.00
Func – Programa: 13.391.0261.1.
1403 Cat – Econômica: 4.4.90.51.00
Valor R$ 20.000,00
07– Órgão: Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho.
Unidade: 02.12.01.00
Código: Projeto/Atividade –
Paróquia Jesus Libertador
Local a ser aplicado – Pastoral da
Criança.
Valor R$ 10.000,00 – Folha nº. 35
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.12.00.00 – Unidade:
02.1201.00 – folha 40
Func – Programa:
08.244.0222.2.1237 – Cat – Econômica – 3.3.50.43.00
Valor – R$ 10.000,00
08 – Órgão: Secretaria Municipal
de Assistência Social e trabalho
Unidade: 02.12.01.00
Código: Projeto/Atividade – Espaço
Gente Feliz
Local a ser aplicado – Pastoral do
menor
Valor – R$ 10.000,00 – Folha nº.
35
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.12.00.00 – Unidade:
02.1201.00 – folha 40
Func – Programa:
08.244.0222.2.1237 – Cat – Econômica – 3.3.50.43.00
Valor – R$ 10.000,00
09 - Órgão: Secretaria de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: Projeto/Atividade –
Drenagem e Pavimentação de Ruas.
Local a ser aplicado – Rua Volta
Redonda no bairro da Liberdade.
Valor – R$ 80.000,00 – Folha nº.
28
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.10.000.00 – Unidade:
02.10.01.00
Func – Programa:
15.451.0182.1.10251 – Cat – Econômica – 4.4.90.51.00
Valor – R$ 80.000,00 – Folha nº.
31
10 - Órgão: Secretaria Municipal
de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: Projeto/Atividade –
Drenagem e Pavimentação.
Local a ser aplicado – Rua da Paz
no bairro da Liberdade.
Valor – R$ 50.000,00 – Folha nº.
28
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.10.000.00 – Unidade:
02.10.01.00 -
Func – Programa:
15.451.0182.1.10251 – Cat – Econômica – 4.4.90.51.00
Valor – R$ 50.000,00 – Folha nº.
31
11 - Órgão: Secretaria Municipal
de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: Projeto/Atividade –
Drenagem/Pavimentação.
Local a ser aplicado – Rua
Principal no bairro Alzira Ramos.
Valor – R$ 150.000,00 – Folha nº.
28
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.10.000,00 – Unidade:
02.10.01.00
Func – Programa – 15.451.0182.1.10251
– Cat – Econômico – 4.4.90.51.00
Valor – R$ 150.000,00 – Folha nº.
31
12 - Órgão: 02.10.00.00 -
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00 – Folha nº.
27
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Pavimentação
Asfaltica e Rede de Esgoto.
Local a ser aplicado – na Rua C,
Parque Residencial das Mangueiras – Cariacica – sede - Valor – R$ 65.000,00 –
Folha nº. 28
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município - Unidade: 02.170.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor – R$ 75.000,00
VEREADOR PEDRO ANTONIO MUNIZ
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTARIA CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA OUO
INCLUIDA.
Projetos/Atividades
01 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Pavimentação
Asfaltica (CBUQ)
Local a ser aplicado – na Rua São
Sebastião, bairro Presidente Medi
Valor R$ 80.000,00 – Folha 27
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município – Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 80.000,00
02 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00 – Folha nº.
27
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Pavimentação
Asfaltica (CBUQ)
Local a ser aplicado – na Rua
Santa Marta bairro Presidente Médici.
Valor R$ 75.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município – Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 75.000,00
03 – Órgão: 02.12.00.00 – Secretaria
Municipal de Assistência Social
Unidade: 02.12.01.00
Código: 08.243.0220.2.1229
Projeto/Atividade – Proteção
Social Básica à Criança
Local a ser aplicado – Subvenção
Social para a Pastoral da Criança – Paróquia São Francisco de Assis – Porto de Santana/Flexal.
Valor R$ 10.000,00 – Folha 34
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 10.000,00
04 – Órgão: 02.14.00.00 –
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 02.14.01.00
Código: 13.391.0261.1.1406
Projeto/Atividade – Apoio a
Pratica de Esporte no Município
Local a ser aplicado – Construção
de Rampa para Esportes Radicais no bairro de Porto de Santana.
Valor R$ 35.000,00 – Folha 44
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa – 28.843.0000.8.0004
– Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 35.000,00
05 – Órgão: 02.13.00.00 –
Secretaria Municipal de Educação
Unidade: 02.13.01.00
Código: 13.361.0240.1.1300
Projeto/Atividade – Construção da
Unidade de Ensino – folha 41
Local a ser aplicado – Construção
de Pré – escola, no bairro Presidente Médice –
Cariacica - ES.
Valor R$ 500.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 4.4.90.51 – Obras e
instalações
Func – Programa – 28.843.0000.8.0004
– Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 500.000,00
06 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Logradouros.
Local a ser aplicado – Rua Jacy Francisco no bairro Presidente Médice.
Valor R$ 100.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa – 28.843.0000.8.0004
– Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 100.000,00
07 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00 – folha 27
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Logradouros.
Local a ser aplicado – Rua Célio
Neves no bairro Bela Vista.
Valor R$ 90.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa – 28.843.0000.8.0004
– Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 90.000,00
08 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00 – folha 27
Código: 15.451.01.82.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Logradouros
Local a ser aplicado – Getulio
Vargas no bairro Bela Vista.
Valor R$ 35.000,00 – Folha 44
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa – 28.843.0000.8.0004
– Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 35.000,00
09 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00 – folha 27
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Logradouros
Local a ser aplicado – Rua Campo
do America no bairro Bela Vista.
Valor R$ 25.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 0217.01.00
Func – Programa – 28.843.0000.8.0004
– Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 25.000,00
10 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00 – folha 27
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Logradouros
Local a ser aplicado – Rua da Paz
no bairro Bela Vista.
Valor R$ 20.000,00 – Folha 44
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa – 28.843.0000.8.0004
– Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 20.000,00
11 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00 – folha 27
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Logradouros
Local a ser aplicado – Rua do
Valão, no bairro Bela Vista.
Valor R$ 20.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa – 28.843.0000.8.0004
– Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 20.000,00
12 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Logradouros
Local a ser aplicado – Rua Santo
Agostinho no bairro Aparecida.
Valor R$ 100.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 100.000,00
13 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Logradouros
Local a ser aplicado – Rua Ibiraçu no bairro Del Porto.
Valor R$ 40.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 0217.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Programa – 3.2.90.21.00
Valor R$ 40.000,00
14 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Logradouros
Local a ser aplicado – Rua do
Morro no bairro Flexal I.
Valor R$ 35.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.10.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômica – 3.2.90.21.00
Valor R$ 35.000,00
15 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Drenagem e
Pavimentação de Ruas e Log.
Local a ser aplicado – Rua Bela
Vista no bairro Morada Feliz.
Valor R$ 100.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômica – 3.2.90.21.00
Valor R$ 100.000,00
16 – Órgão: 02.12.00.00 –
Secretaria Mun. De Assistência Social e Trabalho.
Unidade: 02.12.01.00
Código: 08.243.0220.2.1229
Projeto/Atividade – Proteção
Básica a Criança
Local a ser aplicado – Subvenção
Social para o Grupo de Escoteiros Francisco de Assis,
no bairro Porto de Santana.
Valor R$ 5.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômica – 3.2.90.21.00
Valor R$ 5.000,00
17 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Esgoto,
Drenagem e Pavimen. de ruas e Logradouros
Local a ser aplicado – Rua Santo
Agostinho no bairro Aparecida.
Valor R$ 100.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00 – Folha 27
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômico – 3.2.90.21.00
Valor R$ 100.000,00
18 – Órgão: Secretaria Municipal
de Cultura Esporte e Lazer.
Unidade: 13.391.0261.1.1405
Código: 15.451.0182.1.1021
Projeto/Atividade – Incentivo a
pratica de Esportes.
Local a ser aplicado – ASSETI
(Associação dos Servidores Públicos Militares do 7º BPM, no bairro Santana –
Cariacica – ES)..
Valor R$ 20.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.14.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 13.391.0261.1.1405 –
Folha 44.
Valor R$ 20.000,00
19 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 15.451.0182.1.1021 – Folha
27
Projeto/Atividade – Esgoto,
Drenagem e Pavim. de Ruas e logradouros
Local a ser aplicado – Rua G no
bairro Flexal I.
Valor R$ 80.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômica – 3.2.90.21.00
Valor R$ 80.000,00
20 – Órgão: 02.10.00.00 –
Secretaria Municipal de Obras
Unidade: 02.10.01.00
Código: 15.451.0182.1.1021 – folha
27
Projeto/Atividade – Esgoto,
Drenagem e Pavim. de Ruas e Logradouros
Local a ser aplicado – Rua Brinco
de Ouro no bairro Bela Vista – Reg. I.
Valor R$ 40.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômica – 3.2.90.21.00
Valor R$ 40.000,00
VEREADOR WELLINGTON NASCIMENTO LIMA
Projetos/Atividades
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTARIA CUJA DESPESA SERÁ ACRESCIDA OUO
INCLUIDA.
01 – Órgão: 02.14.00.00 –
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Unidade: 02.14.01.00 – Folha 45
QDD.
Código: 13.091.0261.1.2302
Projeto/Atividade – Dia Municipal
de Bandas e Fanfarras.
Local a ser aplicado – No
Município.
Valor R$ 10.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.17.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.17.01.00 – folha 52
QDD
Func – Programa –
28.843.0000.8.0004 – Cat – Econômica – 3.2.90.21.00
Valor R$ 10.000,00
02 – Órgão: 02.14.00.00 –
Secretaria Munic. De Esporte Cultura e Lazer.
Unidade: 02.14.01.00 – Folha 45
QDD.
Código: 13.391.0261.1.1406
Projeto/Atividade – Apoio a
Associação das Bandas de Congo de Cariacica
Valor R$ 30.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.05.00.00 – Encargos
Gerais do Município
Unidade: 02.05.01.00
Func – Programa –
04.131.0090.2.0500 – Cat – Econômica – 3.3.90.39.00
Valor R$ 30.000,00
03 – Órgão: 02.14.00.00 –
Secretaria Munic. De Esporte Cultura e Lazer.
Unidade: 02.14.01.00 – Folha 48
QDD.
Código: 27.812.0260.1.7447
Projeto/Atividade – Const. E
Manut. Dos Equip. Esporte e Lazer.
Local a ser aplicado: Quadra de
Esporte Celso Santos – Cariacica – Sede.
Valor R$ 40.000,00
04 – Órgão: 02.14.00.00 –
Secretaria Municipal se saúde.
Unidade: 02.09.02.00 – Fundo
Municipal de Saúde.
Código: 10.301.0160.1.0910 – Folha
16 QDD
Projeto/Atividade – Controle da
Violência e Promoção a Saúde.
Valor R$ 41.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.05.00.0
Unidade: 02.05.01.00 – Secretaria
Municipal de Comunicação Social.
Func – Programa –
04.131.0090.2.0501 – Cat – Econômica – 3.3090.39.00
Valor R$ 41000,00 – Folha 9, 10
QDD
05 – Órgão: 02.14.00.00 –
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Unidade: 02.12.02.00 – Fundo
Municipal de Ação Social.
Código: 08.244.0222.1.7026 – Folha
39 QDD
Projeto/Atividade – Casa de
Passagem
Valor R$ 200.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.09.00.00 – Secretaria
Municipal de Saúde
Unidade: 02.09.02.00 – Fundo
Municipal de Saúde
Func – Programa –
10.301.0165.2.0940 – Cat – Econômica – 3.3.90.33.00
Valor R$ 200.000,00 – Folha 26 QDD
06 – Órgão: 02.14.00.00 –
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
Unidade: 02.14.01.00
Código: 14.392.02.15.1.8239 –
Folha 47 QDD.
Projeto/Atividade – Reforma da
Igreja “São João Batista”
Local a ser aplicado: Igreja São
João Batista
Valor R$ 200.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.05.00.00
Unidade: 02.05.01.00 – Secretaria
Municipal de Comunicação Social.
Func – Programa –
04.131.0090.2.70006 – Cat – Econômica – 3.3.90.39.00
Valor R$ 200.000,00 – Folha 10
QDD.
07 – Órgão: 02.14.00.00 –
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Unidade: 02.14.01.00
Código: 13.391.0261.1.1405
Projeto/Atividade: Apoio ao G.R.E.S. Independente de Boa Vista.
Valor – R$ 50.000,00
Identificação das Unidades
Orçamentárias onde as despesas serão deduzidas.
Órgão: 02.05.00.00 – Folha 9 QDD.
Unidade; 02.05.01.00 – Secretaria
Municipal de Comunicação Social.
Func-Programa – 04.131.0090.2.0500
– Cat – Econômica – 3.3.90.39.00
Valor – R$ 50.000,00