DECRETO Nº 94, DE 27 DE JULHO DE 2017
ALTERA O ANEXO ÚNICO, DO DECRETO 048/2010, QUE Detalha as atribuições e demais requisitos dos cargos do quadro permanente de pessoal da Administração Direta do Município de Cariacica-ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA
Art. 1º As atribuições dos Cargos abaixo relacionados, previstas no ANEXO
ÚNICO, do Decreto nº 048/2010, passam a vigorar
com as seguintes alterações:
GRUPO OCUPACIONAL
NÍVEL SUPERIOR
Cargo: ANALISTA
MUNICIPAL DE NÍVEL SUPERIOR. AMNS 1
(...)
Odontologia – Especialista em Buco Maxilo
Facial
- Participar do
processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e
regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os
protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar
tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de
flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);
- Realizar
atendimentos de urgência;
- Encaminhar
usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema
Único de Saúde;
- Examinar os
tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista,
utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para
verificar patologias da boca;
- Identificar as
afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais,
radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognóstico
e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias
tronco-regionais, infiltrativas terminais e
tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de
tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e
materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do
elemento dentário;
- Executar a remoção
mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX
odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a
perícias odonto-administrativas, examinando a
cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em
normas e regulamentos;
- Realizar exames
nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico
e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar,
coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico
preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de
educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os
conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do
indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar,
coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene
Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar
dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do
planejamento das ações que visem à saúde bucal da população;
- Integrar equipe
multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar
pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua
especialidade, observando a sua correta utilização;
- Participar das
atividades de planejamento da Prefeitura, principalmente às relacionadas com
orçamento na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas
orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas,
projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a
execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando empenhos e
acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das
atividades da auditoria interna da Prefeitura, no âmbito da saúde, verificando
as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações
previstas na legislação;
- Utilizar
equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Orientar os
servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
- Prescrever anestesia;
- Biópsia de
lesões;
- Tratamento de infecções; erupção cirúrgica,
reimplantação e transplantes de dentes;
- Cirurgia pré-protética;
cirurgia pré e pós-ortodôntica;
cirurgia ortognática; tratamento cirúrgico dos cistos; de doenças das glândulas
salivares; das doenças de articulação;
- Temporomandibular, de lesões de origem traumática na
área buco-maxilo-facial; de más formações congênitas
ou adquiridas, dos maxilares e mandíbula, dos tumores benignos da cavidade
bucal; dos tumores malignos da cavidade bucal, atuando integrado em grupo de
cancerologistas; de distúrbios neurológicos, com manifestação maxilo-facial, em
colaboração com neurologista ou neurocirurgião; e, das afecções radiculares e perirradiculares;
- Remoção cirúrgica de corpos estranhos.
- Executar outras
atribuições afins
Odontologia - espECIALISTA em Paciente
Especial
- Participar do
processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e
regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os
protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar tratamento
curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de
flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);
- Realizar
atendimentos de urgência;
- Encaminhar
usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema
Único de Saúde;
- Examinar os
tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista,
utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para
verificar patologias da boca;
- Identificar as
afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais,
radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognóstico
e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias
tronco-regionais, infiltrativas terminais e
tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de
tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e
materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do
elemento dentário;
- Executar a remoção
mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX
odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a
perícias odonto-administrativas, examinando a
cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em
normas e regulamentos;
- Realizar exames
nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico
e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar,
coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico
preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de
educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os
conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do
indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar,
coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene
Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar
dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do
planejamento das ações que visem à saúde bucal da população;
- Integrar equipe
multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar
pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua
especialidade, observando a sua correta utilização;
- Participar das
atividades de planejamento da Prefeitura, principalmente às relacionadas com
orçamento na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas
orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas,
projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a
execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando empenhos e
acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das
atividades da auditoria interna da Prefeitura, no âmbito da saúde, verificando
as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações
previstas na legislação;
- Utilizar equipamentos
de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Orientar os
servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
- Prestar atenção
odontológica aos pacientes com distúrbios psíquicos, comportamentais e
emocionais;
- Prestar atenção
odontológica aos pacientes que apresentam condições físicas ou sistêmicas,
incapacitantes temporárias ou definitivas no nível ambulatorial, hospitalar ou
domiciliar;
- Aprofundar estudos
e prestar atenção aos pacientes que apresentam problemas especiais de saúde com
repercussão na boca e estruturas anexas, bem como das doenças bucais que possam
ter repercussões sistêmicas; e,
- Interrelacionamento e participação da equipe
multidisciplinar em instituições de saúde, de ensino e de pesquisas.
- Executar outras
atribuições afins
Odontologia – Especialista em Prótese
- Participar do
processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e
regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os
protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar
tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de
flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);
- Realizar
atendimentos de urgência;
- Encaminhar
usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema
Único de Saúde;
- Examinar os
tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista,
utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para
verificar patologias da boca;
- Identificar as
afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais,
radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognóstico
e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias
tronco-regionais, infiltrativas terminais e
tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de
tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e
materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do
elemento dentário;
- Executar a remoção
mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX
odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a
perícias odonto-administrativas, examinando a
cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em
normas e regulamentos;
- Realizar exames
nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico
e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar,
coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico
preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de
educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os
conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do
indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar,
coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene
Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar
dados sobre a saúde bucal da comunidade;
Participar do
planejamento das ações que visem à saúde bucal da população;
- Integrar equipe
multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar
pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua
especialidade, observando a sua correta utilização;
- Participar das
atividades de planejamento da Prefeitura, principalmente às relacionadas com
orçamento na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas
orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas,
projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a
execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando empenhos e
acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das
atividades da auditoria interna da Prefeitura, no âmbito da saúde, verificando
as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações
previstas na legislação;
- Utilizar
equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Orientar os
servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
- Avaliação
diagnóstica e planejamento do tratamento;
- Avaliação da influência
da doença periodontal em condições sistêmicas;
- Controle dos agentes etiológicos e fatores
de risco das doenças dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos
seus substitutos;
- Procedimentos
preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais e peri-implantares;
- Planejamento e
instalação de implantes e restituição das estruturas de suporte, enxertando
materiais naturais e sintéticos; e,
- Procedimentos necessários à manutenção de
saúde.
- Executar
outras atribuições afins.
Odontologia – Especialista em Pediatria
- Participar do
processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e
regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os
protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar
tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de
flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);
- Realizar
atendimentos de urgência;
- Encaminhar
usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema
Único de Saúde;
- Examinar os tecidos
duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista, utilizando
instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para verificar
patologias da boca;
- Identificar as
afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais,
radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognóstico
e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias
tronco-regionais, infiltrativas terminais e
tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de
tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e
materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do
elemento dentário;
- Executar a remoção
mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX
odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a
perícias odonto-administrativas, examinando a
cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em
normas e regulamentos;
- Realizar exames
nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico
e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar, coordenar
e executar programas educativos e de atendimento odontológico preventivo para a
comunidade;
- Realizar ações de
educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os
conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do
indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar,
coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene
Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar
dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do
planejamento das ações que visem à saúde bucal da população;
- Integrar equipe
multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar
pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua
especialidade, observando a sua correta utilização;
- Participar das
atividades de planejamento da Prefeitura, principalmente às relacionadas com
orçamento na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas
orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas,
projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a
execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando empenhos e acompanhando
os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das
atividades da auditoria interna da Prefeitura, no âmbito da saúde, verificando
as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações
previstas na legislação;
- Utilizar
equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Orientar os
servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
- Promoção de saúde,
devendo o especialista educar bebês, crianças, adolescentes, seus respectivos
responsáveis e a comunidade para adquirirem comportamentos indispensáveis à
manutenção do estado de saúde das estruturas bucais;
- Prevenção em todos
os níveis de atenção, devendo o especialista atuar sobre os problemas relativos
à cárie dentária, ao traumatismo, à erosão, à doença periodontal, às mal-oclusões, às malformações congênitas e às outras
doenças de tecidos moles e duros;
- Diagnosticar as
alterações que afetam o sistema estomatognático e identificar fatores de risco
em nível individual para os principais problemas da cavidade bucal;
- Tratamento das
lesões dos tecidos moles, dos dentes, dos arcos dentários e das estruturas
ósseas adjacentes, decorrentes de cárie, traumatismos, erosão, doença
periodontal, alterações na odontogênese, mal-oclusões e malformações congênitas utilizando
preferencialmente técnicas de mínima intervenção baseadas em evidência;
- Condução
psicológica dos bebês, crianças, adolescentes, e seus respectivos responsáveis
para atenção odontológica.
- Executar outras
atribuições afins
Odontologia – Especialista em Endodontia
- Participar do
processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e
regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os
protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar
tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de
flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);
- Realizar
atendimentos de urgência;
- Encaminhar
usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema
Único de Saúde;
- Examinar os
tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista,
utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para
verificar patologias da boca;
- Identificar as
afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais,
radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognóstico
e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias
tronco-regionais, infiltrativas terminais e
tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de
tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e
materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do
elemento dentário;
- Executar a remoção
mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX
odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a
perícias odonto-administrativas, examinando a
cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em
normas e regulamentos;
- Realizar exames
nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico
e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar,
coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico
preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de
educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os
conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do
indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar,
coordenar e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene
Dental e pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar
dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do
planejamento das ações que visem à saúde bucal da população;
- Integrar equipe
multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar pela
preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua
especialidade, observando a sua correta utilização;
- Participar das
atividades de planejamento da Prefeitura, principalmente às relacionadas com
orçamento na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas
orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas,
projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a
execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando empenhos e acompanhando
os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das
atividades da auditoria interna da Prefeitura, no âmbito da saúde, verificando
as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações
previstas na legislação;
- Utilizar
equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Orientar os
servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
- Procedimentos
conservadores da vitalidade pulpar;
- Procedimentos
cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpares;
- Procedimentos
cirúrgicos paraendodônticos; e,
- Tratamento dos
traumatismos dentários.
- Executar outras
atribuições afins
Odontologia
– Especialista em Periodontia
- Participar do
processo de elaboração do planejamento, organização, execução, avaliação e
regulação dos serviços de saúde;
- Cumprir os
protocolos clínicos instituídos pelo Município;
- Realizar
tratamento curativo (restaurações, extrações, raspagens, curetagem subgengival e outros) e preventivo (aplicação de
flúor, selantes, profilaxia e orientação sobre escovação diária);
- Realizar
atendimentos de urgência;
- Encaminhar
usuários para tratamentos de referência odontológica, oferecidos pelo Sistema
Único de Saúde;
- Examinar os
tecidos duros e moles da boca e a face no que couber ao cirurgião dentista,
utilizando instrumentais ou equipamentos odontológicos por via direta, para
verificar patologias da boca;
- Identificar as
afecções quanto à extensão e à profundidade, utilizando instrumentos especiais,
radiologia ou exames complementares para estabelecer diagnósticos, prognóstico
e plano de tratamento;
- Aplicar anestesias
tronco-regionais, infiltrativas terminais e
tópicas ou qualquer outro tipo regulamentada pelo
Conselho Federal de Odontologia, para promover conforto e facilitar a execução
do tratamento;
- Efetuar remoção de
tecido cariado e restauração dentária, utilizando instrumentos, aparelhos e
materiais odontológicos adequados para restabelecer a forma e a função do
elemento dentário;
- Executar a remoção
mecânica da placa dental e do cálculo e tártaro supra e subgengival, utilizando-se meios manuais e ultra-sônicos;
- Realizar RX
odontológico para diagnóstico de enfermidades;
- Proceder a
perícias odonto-administrativas, examinando a
cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados e laudos previstos em
normas e regulamentos;
- Realizar exames
nas escolas e na comunidade por meio tátil-visual para controle epidemiológico
e tratamento de doenças bucais;
- Elaborar,
coordenar e executar programas educativos e de atendimento odontológico
preventivo para a comunidade;
- Realizar ações de
educação em saúde bucal individual e coletiva, visando motivar e ampliar os
conhecimentos sobre o assunto, bem como despertar a responsabilidade do
indivíduo no sucesso do tratamento;
- Orientar, coordenar
e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelos Técnicos de Higiene Dental e
pelos Auxiliares de Consultório Dentário;
- Levantar e avaliar
dados sobre a saúde bucal da comunidade;
- Participar do
planejamento das ações que visem à saúde bucal da população;
- Integrar equipe
multidisciplinar do Programa de Saúde da Família;
- Orientar e zelar
pela preservação e guarda dos equipamentos, aparelhos e instrumentais
- Utilizados em sua
especialidade, observando a sua correta utilização;
- Participar das
atividades de planejamento da Prefeitura, principalmente às relacionadas com
orçamento na área de saúde, assessorando a elaboração das propostas
orçamentárias anuais, dos planos plurianuais de investimentos e de programas,
projetos e ações voltados para a área;
- Acompanhar a
execução do orçamento anual, verificando dotações, analisando empenhos e
acompanhando os processos de despesa até sua liquidação;
- Participar das
atividades da auditoria interna da Prefeitura, no âmbito da saúde, verificando
as despesas, sua legalidade, sugerindo alternativas e analisando as aplicações
previstas na legislação;
- Utilizar
equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Orientar os
servidores que o auxiliam na execução das tarefas típicas do cargo;
- Avaliação
diagnóstica e planejamento do tratamento;
- Avaliação da
influência da doença periodontal em condições sistêmicas;
- Controle dos
agentes etiológicos e fatores de risco das doenças dos tecidos de suporte e
circundantes dos dentes e dos seus substitutos;
- Procedimentos
preventivos, clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais e peri-implantares;
- Planejamento e
instalação de implantes e restituição das estruturas de suporte, enxertando
materiais naturais e sintéticos; e,
- Procedimentos
necessários à manutenção de saúde.
Médico I
Quanto a Área de atuação: Gastroenterologia
- Efetuar exames
médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas
de tratamento do aparelho digestivo e outras enfermidades, aplicando recursos
de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e bem-estar do
paciente.
Quanto a Área de atuação: Pneumologia
- Diagnosticar e
tratar das afecções broncopulmonares, empregando
meios clínicos e recursos tecnológicos para promover, prevenir, recuperar e
reabilitar a saúde;
Quanto a Área de atuação: Geriatria
- Diagnosticar e
tratar de doenças da terceira idade, aplicando medicação adequada realizando
exames laboratoriais, subsidiários, testes para promover e recuperar a saúde do
paciente;
- Planejar e
executar atividades de cuidado paliativo;
- Trabalhar com
equipe multiprofissional de maneira interdisciplinar.
Quanto a Área de atuação: Mastologia
- Diagnosticar e
tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, notadamente
para diagnóstico e tratamento das doenças da mama, empregando tratamento
clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a saúde.
Quanto a Área de atuação: Clínica Geral – Urgência
e Emergência
- Atuar em área e
ambiente das salas de emergência, dos pronto-atendimento, unidades
intermediárias;
- Ter contato com
doentes agudamente enfermos, que estão sob risco iminente de morte e que
demandam atendimento imediato e frequentemente serem submetidos a procedimentos
complexos;
- Reconhecer os
aspectos técnico-científicos em relação aos principais temas de Medicina de
Urgência e Emergência;
- Inserção e
atualização de quadro de clínico junto a central de vagas, quando necessidade
de remoção para unidade hospitalar.
Quanto a Área de atuação: Pediatria
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Prestar
assistência médica específica às crianças até a adolescência, examinando-as e
prescrevendo cuidados pediátricos ou tratamentos, para avaliar, preservar ou
recuperar sua saúde;
- Planejar e
executar atividades de cuidado paliativo.
Quanto a Área de atuação: Otorrinolaringologia
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e
tratar das afecções dos ouvidos, nariz e garganta, empregando meios clínicos ou
cirúrgicos, para recuperar ou melhorar as funções desses órgãos.
Quanto a Área de atuação: Psiquiatria
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e
tratar as afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais
ou de grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.
Quanto a Área de atuação: Psiquiatria
Infantil
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e
tratar as afecções psicopatológicas de crianças e adolescente, empregando
técnicas especiais, individuais ou de grupo, para prevenir, recuperar ou
reabilitar o paciente.
Quanto a Área de atuação: Cardiologia
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e
tratar afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos
ou cirúrgicos, para promover ou recuperar a saúde dos pacientes.
Quanto a Área de atuação: Endocrinologia
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e
tratar doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais, aplicando medicação
adequada e realizando exames laboratoriais e subsidiários e testes de
metabolismo, para promover e recuperar a saúde do paciente.
Quanto a Área de atuação: Neurologia
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e
tratar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso central e periférico, realizando
exames clínico e subsidiário, visando a saúde e bem-estar do paciente.
Quanto a Área de atuação: Neurologia
Pediátrica
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e
tratar doenças e lesões orgânicas do sistema nervoso central e periférico,
realizando exames clínico e subsidiário, visando a saúde e bem-estar de
crianças e adolescentes.
Quanto a Área de atuação: Ortopedia
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e
tratar de afecções agudas, crônicas ou traumatológicas dos ossos e anexos,
valendo-se de meios clínicos ou cirúrgicos, para promover, recuperar ou
reabilitar a saúde do paciente.
Quanto a Área de atuação: Angiologia
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e
tratar de doenças circulatórias periféricas, aquelas que acometem vasos
sanguíneos (artérias e veias) e vasos linfáticos.
- Realizar
intervenções de pequenas cirurgias, bem como orientação de prevenção de novas
lesões vasculares, visando o bem-estar da população.
- Participar de
Junta Médica quando convocado.
-Aplicar seus
conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para
promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade.
Quanto a Área de atuação: Dermatologia
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Diagnosticar e tratar de afecções da pele e
anexos, realizando intervenções clínicas e cirúrgicas, utilizando os recursos
técnicos e materiais apropriados, para extrair órgãos ou tecidos patológicos ou
traumatizados, corrigir sequelas ou lesões e promover a saúde e bem-estar do
paciente;
Quanto a Área de atuação: Ginecologia
Dentre as
atribuições típicas de MÉDICO I, acrescenta-se:
- Prestar
assistência médica específica, para preservar a vida e a saúde da mãe e do
filho;
- Realizar
procedimentos, tratar de afecções do aparelho reprodutor feminino e órgãos
anexos, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para promover ou recuperar a
saúde;
GRUPO OCUPACIONAL
NÍVEL MÉDIO.
Cargo: TÉCNICO
MUNICIPAL DE NÍVEL MÉDIO
(...)
Quando
na área de ENFERMAGEM:
- Prestar, sob
orientação do Médico ou Enfermeiro, serviços técnicos de enfermagem,
ministrando medicamentos, controle de pressão venosa, monitorização e
utilização de respiradores artificiais;
- Controlar sinais
vitais dos pacientes, observando a respiração e pulsação e utilizando aparelhos
de ausculta e pressão;
- Prestar cuidados
de conforto, movimentação ativa e passiva e de higiene pessoal;
- Efetuar curativos
diversos, empregando os medicamentos e materiais adequados, segundo orientação
médica ou do enfermeiro;
- Auxiliar na
prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave sob a
supervisão do enfermeiro;
- Preparar e
esterilizar material, instrumental, ambiente e equipamentos para a realização
de exames, tratamentos e intervenções cirúrgicas;
- Assistir ao Enfermeiro
na prevenção e no controle sistemático da infecção hospitalar e ambulatorial;
- Assistir ao
Enfermeiro na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral, nos
programas de vigilância sanitária e em programas de vigilância epidemiológica;
- Auxiliar na coleta
e análise de dados sócios sanitários da comunidade, para o
estabelecimento de programas de educação sanitária;
- Proceder a visitas
domiciliares, a fim de efetuar testes de imunidade, vacinação, investigações,
bem como auxiliar na promoção e proteção da saúde de grupos prioritários;
- Participar de
programas e atividades de educação em saúde;
- Participar na
execução de programas e atividades de assistência integral à saúde individual e
de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários;
- Participar dos
programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de
doenças profissionais e do trabalho;
- Participar do
planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de
assistência de enfermagem;
- Participar de
programas educativos de saúde que visem motivar e desenvolver atitudes e
hábitos saudáveis em grupos específicos da comunidade;
- Anotar no
prontuário do paciente as atividades da assistência de enfermagem;
- Acompanhar
pacientes para o hospital para realização de exames especializados;
- Participar de
atividades de capacitação promovidas pela instituição;
- Zelar pela
conservação dos equipamentos utilizados;
- Utilizar
equipamentos de proteção individual conforme preconizado pela ANVISA;
- Orientar e treinar
os servidores que o auxiliam na execução de tarefas típicas do cargo;
- Auxiliar Médicos e
Enfermeiros no preparo do material a ser utilizado nas consultas, bem como no
atendimento aos pacientes;
- Prestar auxílios
diversos no atendimento médico de emergência, tais como suturas, drenagem de
abcessos, retiradas de corpos estranhos e outros similares, bem como efetuar a
retirada de pontos de suturas;
- Participar de
campanhas de vacinação;
- Aplicar vacinas,
segundo orientação superior, instruindo os responsáveis pelas crianças quanto a
reações possíveis e datas de revacinação;
- Realizar a
notificação de reação adversa de vacina;
- Executar tarefas
referentes à conservação de vacinas;
- Auxiliar no
atendimento e resgate de acidentados;
- Preparar pacientes
para consultas, exames e tratamentos;
- Fornecer a medicação ao paciente após a consulta, conforme
normas da instituição;
- Auxiliar no
controle de estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos, a fim de
solicitar reposição, quando necessário;
- Coletar material
para a realização do “teste do pezinho”, tuberculose, entre outros;
- Administrar, sob
supervisão, medicação para pacientes com hanseníase e tuberculose;
- Orientar pacientes
em assuntos de sua competência;
- Auxiliar no
atendimento da população em programas de emergência;
- Observar,
reconhecer e sinais e sintomas, no nível de sua qualificação profissional;
- Participar do
Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN para crianças e
gestantes, verificando peso e estatura, preenchendo gráficos para a elaboração
de mapas estatísticos de “baixo peso” e “recuperados”;
- Participar do
Sistema de Informação do Nascidos Vivos – SINASC, fazendo visitas
domiciliares para orientação sobre amamentação, realizar “teste do pezinho”,
aplicar vacinas e prestar orientações quanto aos cuidados com os
recém-nascidos, bem como preencher fichas para encaminhamento à vigilância
epidemiológica;
- Realizar
acompanhamento de pacientes em internação domiciliar, verificando sinais
vitais, administrando medicação prescrita, curativos e outros cuidados
necessários;
- Realizar os
procedimentos pós-morte, para ser encaminhado ao necrotério;
- Participar das
reuniões dos Conselhos Municipal e Regional de Saúde, como profissional da área
da saúde;
- Participar de
trabalhos interdisciplinares e intersetoriais;
- Participar dos
programas do Ministério da Saúde;
- Zelar pelas normas
de segurança na execução das tarefas bem como manter o local de trabalho limpo
e organizado;
- Executar outras
atribuições afins.
Quando
na Área de ENFERMAGEM, com atuação na VACINAÇÃO
Além das atribuições afetas ao Cargo de ENFERMAGEM, acrescenta-se:
- Planejar as
atividades de vacinação, monitorar e avaliar o trabalho desenvolvido de forma
integrada ao conjunto das demais ações da unidade de saúde;
- Providenciar
material de consumo, organizar a sala de vacina e materiais de uso para
aplicação de vacina; fiscalizar validade de materiais e vacinas;
- Manutenção das
condições preconizadas de conservação dos imunobiológicos (rede de frio);
- Utilização dos
equipamentos de forma a preservá-los em condições de funcionamento;
- Destinação
adequada dos resíduos da sala de vacinação em conformidade com as definições
estabelecidas na RDC Anvisa nº 306, de 7 de dezembro de 2004;
- Atendimento e
orientação aos usuários com responsabilidade e respeito;
- Registro de todos
os dados referentes às atividades de vacinação nos impressos adequados para a
manutenção, o histórico vacinal do indivíduo e a alimentação dos sistemas de
informação do PNI;
- Manutenção do
arquivo da sala de vacinação em ordem;
- Realização da
limpeza concorrente da sala de vacinação além da programação e monitoramento da
limpeza terminal da sala de vacinação;
- Lavar mãos antes e
após cada procedimento; acondicionar perfuro cortante para descarte; descartar
material contaminado; seguir protocolo em caso de contaminação ou acidente;
- Utilizar recursos
de informática;
- Participar em
campanhas de saúde pública;
- Participar de atualizações
do Calendário Nacional de Imunização realizados pela referência técnica
municipal;
- Realizar
notificações de reações adversas a vacina, quando necessário.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica – ES, 27 de julho de 2017.
GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.