O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 90 inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica; decreta:
Art. 1º Fica alterada a nomenclatura "Profissionais do Magistério", criada pelo Decreto nº 066, de 31 de março de 2020, para: Professores da Educação lotados nas escolas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Cariacica-ES, 01 de abril de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.