DECRETO Nº 26, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 21/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos IX e XII, do artigo 90 da Lei Orgânica Municipal de Cariacica e Art. 15 da Lei Municipal 5.589/2016,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 21/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica nomeado como Gestor do Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso – FUMAPI do Município de Cariacica, a servidora estatutária Nara Lúcia Pereira Pimentel – matrícula nº 110379, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 21/2018.

Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Cariacica - ES, 26 de fevereiro de 2018.

GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.