O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIACICA – ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Cariacica c/c Art. 83, § 1º e Art. 87, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 28/2009, decreta:
Art. 1º Alterar parcialmente o artigo 1º, inciso I, do Decreto nº 82, de 04 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ................................................................................................
I – ........................................................................................................
a) Titular: ..............................................................................................
b) Suplente: Brunella Batisti Barcelos
...........................................................................................................”
Art. 2º Alterar parcialmente o artigo 2º, inciso V, do Decreto nº 82, de 04 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ................................................................................................
V – .......................................................................................................
a) Titular: Rodrigo Garcia Giori
b) Suplente: .........................................................................................”
Art. 3º Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto nº 82/2022.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Cariacica/ES, 30 de julho de 2024.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cariacica.